Após decisão de Barroso, governo prepara portaria sobre o passaporte da vacina


Expectativa é que o documento seja publicado ainda nesta segunda-feira, 13, em edição extra do Diário Oficial da União; determinação do STF já está em vigor

Tânia Rêgo/Agência Brasil

O governo federal prepara uma portaria para regulamentar a exigência do passaporte da vacina contra a Covid-19 para entrada no Brasil. A expectativa é que o documento seja publicado ainda nesta segunda-feira, 13, em edição extra do Diário Oficial da União. No entanto, ministros ainda debatem como será aplicada a determinação. A mudança no protocolo sanitário acontece após decisão do ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. Ele concedeu uma limitar anulando o trecho da portaria anterior, que mencionava aplicação de quarentena de quinze dias para viajantes não-vacinados. Ou seja, agora, todos os estrangeiros deverão comprovar que estão imunizados para entrar no Brasil. Por ser uma determinação da Suprema Corte, a obrigatoriedade do comprovante da vacina já está sendo exigida em todos aeroportos do país.





Source link

Related Articles

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Stay Connected

22,952FãsCurtir
3,118SeguidoresSeguir
19,000InscritosInscrever
- Advertisement -spot_img

Latest Articles