Expectativa é que texto final seja apresentado em 16 de maio e votado em plenário na semana seguinte
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) anunciou nesta quarta-feira, 1º, o plano de atividades do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados, para os 90 dias de funcionamento do colegiado. Segundo o parlamentar, que foi designado como relator, a expectativa é que a comissão apresente o relatório final dos trabalhos em 16 de maio. “Deixando bem claro que este não é o texto da reforma tributária, é o relatório sobre a conclusão do grupo de trabalho”, ponderou o parlamentar, relator do grupo de trabalhos. Entre outras coisas, o cronograma de atividades inclui audiências públicas, discussões sobre as propostas de Emenda à Constituição 45 e 110, que já tramitam na Casa; seminário sinal do Grupo de Trabalho, discussões sobre a reforma do ponto de vista setorial, federativa, distributiva, da economia digital, economia verde e da administração tributária, além de debate sobre o diagnóstico do sistema tributário atual.
O colegiado deve receber ainda o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega; o consultor do Banco Mundial, Eduardo Fleury; o secretário especial do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy; e economistas. Em conversa com jornalistas, o coordenador do grupo de trabalhos, deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), disse que a expectativa é levar o texto final para votação em plenário ainda na 2ª quinzena de maio. “O dia que concluirmos o trabalho do GT, realizada uma semana de seminários com conjunto de deputados e deputadas, na semana seguinte esse relatório deve ir para o plenário. É a minha posição política. É importante para ganhar força e a gente não perder a mobilização para aprovação”, disse o petista. Neste cenário citado por Reginaldo Lopes, o texto pode ir ao plenário entre 22 e 26 de maio.
Confira o cronograma previsto:
- 6 a 10 de março: Apresentação das propostas de Emenda à Constituição 45 e 110, de 2019
- 13 a 17 de março: Diagnóstico do sistema tributário atual
- 20 a 24 de março: Melhores práticas internacionais de tributação sobre o consumo
- 27 a 31 de março: Reforma sob a perspectiva federativa
- 3 a 6 de abril: Reforma sob a perspectiva setorial
- 10 a 14 de abril: Reforma sob a perspectiva distributiva
- 17 a 20 de abril: Reforma sob a perspectiva da economia digital e economia verde
- 24 a 28 de abril: Reforma sob a perspectiva da administração tributária
- 1 a 5 de maio: Missão Oficial
- 18 a 12 de maio: Seminário final do Grupo de Trabalho
- 16 de maio: Conclusão do Grupo de Trabalho
- 22 a 26 de maio: Possível votação em plenário
