Articulação visa dar o comando de colegiados aos parlamentares preteridos da distribuição inicial; ato da Mesa Diretora deve ser apresentado em até duas semanas
A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado trabalha, nos bastidores, para selar um acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que envolve a criação de novas comissões permanentes. Segundo apurou o site da Jovem Pan, as conversas, que conta com o aval de líderes do Palácio do Planalto, avançaram nos últimos dias. A cessão de espaços representaria uma espécie de trégua entre o chefe do Congresso Nacional e parlamentares do bloco Vanguarda, composto por quadros do PP, PL, Republicanos e o Novo, excluídos da escolha inicial da presidência dos colegiados temáticos.
De acordo com relatos feitos à reportagem, a articulação é capitaneada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado e candidato derrotado na eleição para a presidência da Casa. Na quinta-feira, 16, após reunião de líderes, o parlamentar do PL afirmou a jornalistas que Pacheco deve apresentar, “nos próximos 15 dias”, um projeto da Mesa Diretora para disciplinar a nova disposição das comissões. “Ele [Pacheco] deve apresentar um projeto da Mesa Diretora nos próximos 15 dias, pretende mudar [o organograma da Casa]. Ele colocou para nós a Comissão Senado do Futuro, em defesa da democracia, no bojo dessa modificação. Vai propor um novo reordenamento, até em função das mudanças que ocorreram nos ministérios. Temos aí uma série de mudanças que ocorreram na estrutura organizacional do governo federal que precisam, necessariamente, serem espelhadas dentro do Parlamento”, disse.
Senadores do bloco Vanguarda ouvidos pelo site da Jovem Pan dizem que as tratativas seguem ocorrendo e que não há, neste momento, definição de quais comissões serão desmembradas. No entanto, uma das possibilidades aventadas envolve a criação de cinco colegiados: Minas e Energia, Esporte e Cultura, Defesa do Consumidor, Turismo e Direitos Digitais. “A conversa está acontecendo. [A criação das comissões] É uma forma de tentar encontrar uma forma de equilíbrio, para que sejam respeitados os senadores da oposição. Agora, é importante dizer: zero criação de cargos, é remanejamento interno com orçamento que já tem, mas, por exemplo: a Câmara tem comissão específica de Esporte e de Comunicação. Aqui, a comissão é de Educação, Cultura e Desporto. São três em uma só. É uma massa que vem da Câmara e que se concentra em uma só aqui. É razoável fazer esse desmembramento, até para que as coisas ocorram de maneira mais fluida”, disse à reportagem o senador Eduardo Girão (Novo-CE).
Como a Jovem Pan mostrou, o processo de escolha dos presidentes das comissões desagradou os senadores de oposição, que cogitaram, inclusive, acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a falta de espaços na Casa. A estratégia nunca foi um consenso, e uma ala do bloco Vanguarda defendia uma “saída diplomática”. Líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ) disse, em mais de uma ocasião, que as siglas fizeram várias propostas e “passaram a bola para Pacheco”. “A partir do momento que o assunto começa a ter boa vontade dos dois lados, isso já é um avanço. É importante a representatividade partidária, seja qual for o presidente. Se está avançando, já é um bom sinal”, afirmou Portinho à reportagem nesta quinta-feira, 16.
