Às vésperas de votações importantes na Casa Alta, parlamentares defendem rito ponderado para matérias, articulam mudanças no arcabouço e derrubada do Marco Temporal
Após uma semana de intensas negociações, vitórias e derrotas do Palácio do Planalto no Congresso Nacional, líderes do governo começam as articulações para aprovação de matérias-chaves no Senado Federal. Como o site da Jovem Pan mostrou, a recente aprovação do Marco Temporal de Demarcação das Terras Indígenas entre os deputados representou mais um revés do governo Lula 3 junto com Legislativo, especialmente por ter acontecido com o aval de partidos que compõem a base de Lula. Dos 283 deputados que votaram pela aprovação do texto, 98 deles são de legendas que possuem cargos de primeiro escalão do governo. No MDB, dos 30 votos disponíveis, 22 foram a favor do projeto. No PSD, 25 votaram sim, oito votaram não e uma abstenção foi registrada. No União Brasil, maior margem de votos com 50, só dois seguiram as orientações do governo. Já no PSB somente três foram a favor e 12 votaram com o governo. Na Casa Alta, entretanto, o cenário começa a se mostrar mais favorável, inclusive com chances de reverter derrotas já consolidadas na Câmara dos Deputados, já que, nas contas de aliados de Lula, o governo tem cerca de 50 votos – este número, inclusive, tranquiliza Lula em relação à aprovação do nome do advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Diferente da Câmara, chefiada pelo presidente Arthur Lira (PP-AL), onde as tramitações aconteceram “a toque de caixa”, no Senado as expectativas são mais favoráveis, especialmente pela existência de uma base governista mais consolidada e, ao mesmo tempo, uma oposição “menos articulada”. Parlamentares ouvidos pelo site da Jovem Pan ponderam que a tramitação das matérias deve seguir um ritmo menos acelerado. Também não está no radar dos senadores, ao menos por ora, avançar com nenhuma pauta-bomba. Neste sentido, uma das matérias a ser incluída na pauta do Senado nas próximas semanas é o novo arcabouço fiscal, aprovado na Câmara com maioria expressiva. As expectativas são positivas para o texto e o entendimento é que há espaço, inclusive, para reverter mudanças feitas pelo relator Cláudio Cajado (PP-BA) a contragosto do governo. Entre elas, a inclusão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nos limites do marco fiscal. “As informações que chegam é que irão reverter sim. E fazendo isso, volta para a Câmara e tem grandes chances de passar também”, disse um parlamentar envolvido nas negociações. O fato de o senador Omar Aziz (PSD-AM), aliado de Lula, ter sido escolhido para relatar a matéria também anima o Planalto.
À Jovem Pan News, a presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputada Tábata Amaral (PSB-SP), também afirmou que o grupo não vai desistir do tema e, no Senado, a inclusão há de ser revertida. “Não vamos arredar o pé. A perspectiva é mais positiva, os senadores que fazem parte da nossa frente parlamentar já falaram que lá o Fundeb sai do teto. Estamos prontos para mais uma vez defender o nosso Fundeb, defender a educação”, afirmou. A avaliação é que, ao limitar os gastos com mudança no arcabouço fiscal, a educação perderá espaço orçamentário. Em entendimento semelhante, o senador Flávio Arns (PSB-PR), atual presidente da Comissão de Educação da Casa Alta, também antecipou que os senadores “não irão admitir retrocessos na educação”. “O novo arcabouço fiscal é necessário, mas somos contra submeter o Fundeb às amarras da nova âncora orçamentária. Hoje, o Fundeb fica fora do teto de gastos e queremos que continue assim”, escreveu em seu perfil no Twitter. Já a senadora Dorinha Seabra (União Brasil-TO) foi além e cobrou que o Senado “se coloque em seu lugar de respeito” e assuma o protagonismo dos debates no Congresso Nacional, sem açodamentos, especialmente no que diz respeito ao tema. “A Câmara tem demorado na discussão de todas as medidas, define o formato e aqui nos cabe seguir ou arriscar fazer a alteração e o texto ter que voltar para a Câmara. Esse é o exemplo da medida provisória. Nós vamos ter que votar açodadamente, sem chance de debate, sem chance de discussão. Se nós nos recusarmos a modificar, para não ter que voltar para a Câmara, nós estaremos abrindo mão do nosso papel”, defendeu em pronunciamento no plenário.
A tramitação do Marco Temporal de Demarcação das Terras Indígenas também deve ser diferente entre os senadores. A matéria, que estabelece que apenas as terras já ocupadas por povos indígenas em 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal, poderão ter a demarcação reivindicada, é alvo de críticas de lideranças indígenas e defensores dos povos originários, que falam em “genocídio legislado” e prometem frear a matéria no Senado. Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), o governo vai “esgotar o debate” em relação ao tema. “No Senado, não teremos atropelo! O tema será tratado com a prudência necessária e com o devido respeito”, afirmou o parlamentar. Entre outros senadores, há aqueles que garantem que o placar estará “mais apertado”, por se tratar de um tema de interesse da bancada do agronegócio, mas admitem que o Palácio do Planalto deve contar com um grande aliado: Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Federal. “O Planalto está articulando forte. Abriu o cofre e os cargos, enquanto a oposição está totalmente desarticulada. Pacheco vai enrolar muito essa tramitação, há chances de não ser aprovado”, admitiu o senador Carlos Viana (Podemos-MG) em conversa com a reportagem.
Neste contexto, sob a ótica do Palácio do Planalto, o Senado Federal encabeça a função de frear o avanço de pautas-problemas e, em último caso, até mesmo de reverter aprovações contrárias aos projetos do governo. Em contrapartida, para que a dinâmica funcione, caberá ao governo tomar frente das articulações e mostrar aos senadores a importância de pautas prioritárias, como o arcabouço. “Estamos falando de boas perspectivas para a economia e novas formas de fazer investimentos e cuidar da parcela da população que mais precisa e que é mais sacrificada, ou seja, a mais pobre”, afirmou o senador Fabiano Contarato (PT-ES) ao site da Jovem Pan. Líder do PT na Casa, Contarato frisa que o ritmo no Senado será diferente do adotado entre os deputados. “Cada projeto vai ser estudado e analisado de acordo com a importância e com o prazo que cada pauta demanda. O Senado tem, constitucionalmente, a função de revisão para avaliar as matérias com ponderação e diálogo, e tem cumprido seu papel”, completa. Por sua vez, quanto à aprovação específica do Marco Temporal, Contarato diz que o resultado entre os deputados foi o “derradeiro gesto de crueldade colonialista” contra os povos indígenas e promete lutar de todas as formas para evitar que o texto seja aprovado entre os senadores. “E teremos apoio dos pares”, finaliza.
