Ministra vira alvo do Centrão após vetos à Lei Geral do Esporte (LGE); pasta aumenta valor de incentivo aos atletas e participa da articulação na MP das Apostas
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está completando seis meses neste sábado, 1º. Entre diversas novas medidas, o presidente da República anunciou a recriação do Ministério do Esporte, transformado em uma secretaria pelo antecessor Jair Bolsonaro (PL). Para assumir o comando da pasta, o atual chefe do Executivo escolheu Ana Moser, ex-jogadora de vôlei e medalhista de bronze nas Olimpíadas de Atlanta 1996. Até o momento, o mandato da ministra está sendo marcado por algumas polêmicas, sendo a Lei Geral do Esporte (LGE) a principal delas. Em tramitação há oito anos, a regulamentação foi sancionada com 134 vetos presidenciais, sendo completamente modificado. Apesar de trazer novidades importantes, a lei desagradou congressistas e parte da comunidade do esporte. Entre os trechos mais debatidos, foram retirados os artigos que previam a criação da Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte (Anesporte) e do Fundo Nacional do Esporte (FNE), além de dispositivos que estabeleciam a aplicação de sanções para aqueles que se envolvessem em atos de violência no esporte.
Também foram vetados os trechos que revogavam a Lei Pelé e a Lei de Incentivo ao Esporte. O governo federal também vetou a parte que previa a isenção Imposto de Importação ou do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para equipamentos ou materiais esportivos para equipes brasileiras. Com mais de 200 tópicos, o texto sancionado, por sua vez, manteve a punição para crimes de racismo e homofobia e a punição por corrupção no esporte. Além disso, outro item comemorado foi o veto à flexibilização da cláusula compensatória de atletas em contratos de trabalho, que gerou até manifestações de jogadores antes das partidas do Campeonato Brasileiro.
Antes mesmo da LGE ser sancionada, Ana Moser já havia recebido críticas por declarações sobre eSports, os esportes eletrônicos. Ainda em janeiro, a ministra afirmou que os jogos eletrônicos não podem ser considerados esportes, descartando priorizar a categoria em sua gestão. “A meu ver o esporte eletrônico é uma indústria de entretenimento, não é esporte. Então você se diverte jogando videogame, você se divertiu. O atleta de eSports treina, mas a Ivete Sangalo também treina para dar show e ele não é atleta, ela é uma artista que trabalha com entretenimento”, comentou em entrevista ao portal UOL. Imediatamente, a ex-jogadora de vôlei foi detonada pela comunidade de eSports. Após a repercussão, em março, Ana deu um passo atrás e declarou que o tema seria discutido por um grupo interministerial. Até o momento, entretanto, nenhuma medida sobre o assunto foi anunciada.
Em meio às críticas, o primeiro semestre da gestão de Ana Moser também foi marcado por uma notícia positiva. Criado em 2005, no primeiro mandato de Lula, o Bolsa-Atleta contemplou um total de 7.868 esportistas em 2023, o maior número de pagamentos realizados na história – a quantidade representa um aumento de 20% em relação à edição do ano passado. Voltado para esportistas com mais de 14 anos, o programa é dividido em cinco categorias: Nacional (R$ 925 mensais), Internacional (R$ 1.850), Estudantil (R$ 370), Atleta de Base (R$ 370) e Olímpico e Paralímpico (R$ 3.100). Desde a implantação do Bolsa-Atleta, o Brasil se consolidou nos Jogos Olímpicos, assegurando ao menos 17 medalhas em cada uma das últimas quatro edições, algo inédito na história do país. Na Tóquio-2020, por exemplo, 80% da delegação brasileira recebia o auxílio. Dos 21 pódios do Time Brasil, 19 (90,45%) contaram com esportistas beneficiados. A representatividade do programa na equipe da Paralimpíada, também realizada na capital japonesa, foi maior: 95% dos integrantes, responsáveis por 68 das 72 medalhas obtidas (94,4% do total).
Em março, o Ministério do Esporte também elaborou um projeto específico para o futebol feminino. O programa prevê medidas de promoção do desenvolvimento do futebol profissional e amador no país, ampliação dos investimentos e formação técnica para meninas e mulheres no mercado da bola. Entre as ações, o programa pretende fomentar a participação das mulheres em posições de gestão, na arbitragem e na direção técnica de equipes, além da instalação de centros de treinamento específico para as mulheres, com metodologias próprias e diretrizes pedagógicas adaptadas às necessidades femininas. O decreto determina que, até outubro, seja publicado um diagnóstico da situação atual do futebol feminino no país e um plano de ações até 2025 para a implantação da estratégia. No período, o Brasil também oficializou sua candidatura à sede da Copa do Mundo de 2027.
Ana Moser também teve papel importante no texto da Medida Provisória que visa regulamentar as apostas eletrônicas no Brasil, redigido pelo Ministério da Fazenda. O texto prevê que as casas receberão uma fatia menor de arrecadação e ainda terão mais obrigações junto ao governo federal. Após a articulação da ministra, ficou definido que o percentual destinado para as casas de apostas passa de 95% para 84%. Além disso, a MP destina 1% da arrecadação para o Ministério do Esporte e repassa 10% para a seguridade social. A proposta ainda cria um grupo de trabalho para solucionar problemas no setor, como os casos de manipulação de resultados. A Medida Provisória foi entregue pela Casa Civil a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em maio, mas ainda não foi assinada pelo presidente.
Ana Moser na mira do Centrão
Na última semana, o nome de Ana Moser também entrou na mira de parlamentares do Centrão. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo e o portal Metrópoles, alguns deputados estão pressionando o governo Lula a trocar a chefia do Ministério do Esporte. O discurso é que a permanência da ministra no cargo se tornou “insustentável” após os vetos à LGE. Ao mesmo tempo, o Coletivo Esporte pela Democracia, formado por atletas, ex-atletas e profissionais do esporte, elaborou uma carta pública em apoio a Ana Moser. “Pela primeira vez, há uma Agenda no Ministério do Esporte que procura dar centralidade à importância da prática esportiva para o conjunto da população. Pela primeira vez, há um olhar de se promover o acesso ao Esporte para quem mais necessita. Pela primeira vez, as políticas públicas estão no centro da discussão e o esporte não é tratado como barganha política”, afirma a carta pública. “Por causa disso, o grupo destaca que está em alerta contra ‘possíveis articulações para uma troca no comando do Ministério à vista de uma pretensa governabilidade’. O esporte não está à venda”, completa. À reportagem do site da Jovem Pan, através de sua assessoria de imprensa, a ex-jogadora de vôlei alegou não ter conhecimento sobre as notícias e classificou as informações como “fofoca”.
