Senador do PL e deputado do PSOL discutem tese segundo a qual indígenas só podem reivindicar terras ocupadas em 1988; Lula vetou projeto de lei, e dispositivo será analisado pelo Congresso
O programa Ponto Final, comandado por Claudio Dantas, diretor de redação da Jovem Pan News em Brasília, entrevistou, nesta sexta-feira, 27, o senador Marcos Rogério (PL-RO) e o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ). Os parlamentares debateram sobre o marco temporal. Na sexta-feira, 20, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou parcialmente o projeto de lei que poderia inviabilizar o registro de até 278 territórios já ocupados e que estão em processo de regularização. O texto já havia sido aprovado no Congresso, mas a tese foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Relator do PL no Senado, Marcos Rogério afirma que esta é apenas uma “questão pragmática”. “O índio quer trabalhar, quer produzir, ter qualidade de vida”, iniciou. “Nós temos 119 milhões de hectares em terras indígenas, são mais de 600 áreas no Brasil. O agro brasileiro trabalha em cima de 63 milhões de hectares e é responsável por 300 milhões de toneladas de alimentos no Brasil”, afirmou.
Já Chico Alencar, contrário a tese segundo a qual os indígenas só poderão reivindicar as terras que ocupavam no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, afirma que é preciso respeitar o direito dos povos indígenas. “Queremos manter o veto que foi moderado pelo presidente Lula. É uma disputa natural e democrática do entendimento dos direitos dos brasileiros, incluindo os povos indígenas. As comunidades indígenas não querem avassalar o Brasil inteiro”, resume o parlamentar do PSOL. O veto de Lula ao projeto de lei do marco temporal precisará ser apreciado pelo Congresso Nacional – ainda não há previsão de quando o dispositivo será analisado. Como a Jovem Pan mostrou, a bancada do agro, composta por 303 deputados federais e 50 senadores, informou que irá articular a derrubada dos vetos. Marcos Rogério diz acreditar que o Legislativo vai “derrubar o veto”. “Essa matéria deve ser derrubada e acredito na manutenção da tese [original] do marco temporal”. Confira abaixo a íntegra do Programa Ponto Final:
