Apenas os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Cleitinho (PL-MG) se manifestaram contra; protocolo precisa ser aprovado pelo presidente Lula (PT)
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 28, a entrada da Bolívia ao Mercosul (Mercado Comum do Sul). A inclusão, agora, segue para ratificação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A votação teve caráter simbólico, já que apenas os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Cleitinho (PL-MG) se manifestaram contra a entrada do país no bloco. Em seu relatório, o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) ressaltou a “ampliação” do comércio com o ingresso da Bolívia. “O ingresso da Bolívia já é há muito tempo esperado e dará impulso à integração regional. Possuímos fronteira de 3,4 mil quilômetros com este país, que se estende de Corumbá a Assis Brasil, envolvendo os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Acre. A entrada definitiva da Bolívia no Mercosul otimizará o comércio e a cooperação com Estado que possui população de mais de 12 milhões de pessoas e produto interno bruto na ordem de US$ 41 bilhões”, destacou. O senador ainda lembrou que a Bolívia é parte das bacias andina, amazônica e platina, e possui reservas significativas de gás, lítio e outros minerais de elevado valor estratégico. “Não menos importante é a abertura ou ampliação de mercado para as empresas brasileiras, com a possibilidade de uso de energia mais barata”, acrescentou.
Já o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) também comentou a aprovação da adesão da Bolívia ao bloco comercial. “O ingresso da Bolívia é a medida correta a ser feita, é um voto de confiança na democracia, a Bolívia atendeu à cláusula de democracia do Mercosul”, comentou. Firmado em 2015, durante o governo de Dilma Rousseff (PT), o acordo necessitava da aprovação de todos os parlamentos dos países membro: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – apenas o Congresso Nacional brasileiro não havia assinado. Atualmente, a Bolívia é associada ao Mercosul, assim como o Chile, Colômbia, Equador e Peru – o grupo tem tratados de livre comércio com o Mercosul, mas não possui as mesmas vantagens que os membros. Quando o processo de entrada for concluído, a Bolívia deve adotar o acordo normativo vigente do Mercosul em até quatro anos a partir da data de entrada no bloco. Neste período, o país deverá adotar a Nomenclatura Comum do Mercosul, a Tarifa Externa Comum e o Regime de Origem do Mercosul. Os senadores também aprovaram requerimento que cria uma comissão temporária de cinco membros titulares para, no prazo de 180 dias, verificar in loco a situação política e social da Bolívia.
