Em 2022, a porcentagem deveria ser de 14%, mas foi fixada em 10%; diminuição do uso dos biocombustíveis vai na contramão do compromisso assumido na COP-26
Brasil deixará de ganhar quase US$ 2,5 bilhões com a redução da misturaA decisão do governo federal de manter a mistura de biodiesel ao óleo diesel em 10% para todo o ano de 2022 pegou o setor de surpresa. Em 2018, uma resolução do Comitê Nacional de Política Energética previa um aumento gradual dessa mistura ao longo de cinco anos até atingir a marca de 15%. Em 2022, a porcentagem deveria ser de 14%. Francisco Turra, presidente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), lamentou a perda de investimentos das empresas que se prepararam para aumento de produção. “A decisão do Conselho Nacional de Política Energética sepultou as esperanças do setor de que poderíamos ter uma política de estado definitiva. É muito estranho que para o ano próximo o CDPE mantenha a mistura em 10%”, afirmou Turra. A visão é compartilhada por Donizete Tokarsi, diretor-superintendente da União Brasileira de Biodiesel e Bioquerosene (Ulbra Bio). “Reduz o emprego no interior, que é a grande necessidade desse contingente de pessoas desempregadas no Brasil. Pode até fechar indústrias de biodiesel. Nós temos hoje 54 indústrias de biodiesel esparramadas por todo o Brasil”.
Ao longo de 2021, o governo federal editou resoluções mudando a porcentagem obrigatória da mistura do biodiesel ao óleo diesel. Essas medidas foram tomadas por conta da escassez interna da principal matéria-prima do biodiesel, a soja, o que acabava também elevando os preços desse biocombustível. De 13% até abril, essa porcentagem caiu para 10%, retornou para 12% até setembro e logo caiu mais uma vez para 10%. A decisão do Conselho Nacional de Política Energética em manter esse índice em 10% por todo o ano de 2022 foi tomada levando em consideração o princípio de proteção dos interesses do consumidor em relação a preço, qualidade e oferta de produto.
André Nassar, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Adeov), calcula que o Brasil deixará de ganhar quase US$ 2,5 bilhões com a redução da mistura e defende que o biodiesel não pesa o valor final do combustível. “Isso gera uma redução de 2,5 bilhões de dólares de renda para o Brasil. Por quê? Porque esse biodiesel vai ser substituído pelo diesel importado. E aí nós vamos gastar em dólar 1,2 bilhão de dólares em importação de diesel fóssil”, explicou. Representantes do setor pretendem marcar uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro para discutir o prejuízo desta medida à economia e a imagem ambiental do país. A diminuição do uso dos biocombustíveis vai na contramão do compromisso assumido pelo governo brasileiro na COP-26 de atingir a neutralidade de carbono até 2050.
*Com informações da repórter Paola Cueca
