Marcelo Rebelo de Sousa cumpre função constitucional após orçamento para 2022 ser rejeitado na Assembleia da República
Marcelo Rebelo de Sousa foi reeleito presidente de Portugal em janeiroO presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou neste domingo, 5, um decreto que dissolve o Parlamento português, chamado Assembleia da República, e convoca eleições antecipadas, que serão realizadas em 30 de janeiro. A razão para o ato de Rebelo de Sousa foi a rejeição do orçamento proposto para 2022 – sem o plano, o governo não tem segurança para efetuar gastos e manter o funcionamento da máquina pública em 2022. O ato é uma prerrogativa do cargo de presidente e já foi realizado oito vezes desde 1974, quando Portugal voltou a ser uma democracia – todos os antecessores de Rebelo o utilizaram ao menos uma vez.
Com a dissolução, o país passa a ser governado por uma Comissão Permanente, presidida pelo atual presidente da Assembleia (Eduardo Rodrigues) e composta pelos vice-presidentes e por deputados indicados por todos os partidos, de acordo com a representatividade de cada legenda. Rebelo de Sousa foi reeleito para o seu segundo mandato no cargo em janeiro de 2021 e tomou posse em março – ele é do Partido Social Democrata (PSD). A função constitucional do presidente português é de ser o chefe de Estado, responsável por nomear o primeiro-ministro, o chefe de governo, que normalmente é o líder do partido mais votado para o parlamento. António Costa, do Partido Socialista (PS), é o atual primeiro-ministro português.
