Texto de projeto de lei está parado desde maio de 2022 e volta a ser assunto após a tragédia do litoral norte de São Paulo
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve definir nos próximos dias o destino de um projeto de lei que instituiu o Fundo Nacional de Apoio a Situação de Desastres, Calamidade e Emergência. O PL está parado na Câmara dos Deputados desde maio de 2022 na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. O texto não avançou por causa do calendário eleitoral, que modificou as prioridades dos parlamentares no ano passado. Lira vai discutir com os líderes partidários se instala ou não um grupo de trabalho ou uma comissão especial para acelerar a votação da proposta. O assunto voltou a ser debate no Congresso após a tragédia que ocorreu no litoral norte de São Paulo, quando a Defesa Civil mapeou 14 mil pontos de elevado risco de desastres em todo o Brasil, pondo em risco 4 milhões de pessoas.
As atividades do Congresso Nacional devem retornar aos poucos a partir desta semana. O primeiro passo dos parlamentares é definir os nomes que vão comandar as comissões da Casa. Tradicionalmente, os partidos e blocos que têm mais parlamentares eleitos possuem a prioridade na escolha dessas posições, mas acordos costurados entre os partidos também ajudam a fechar o quadro. O foco das discussões neste primeiro momento deve ser a agenda econômica. Lira já deixou claro que a prioridade da Casa será a reforma tributária. Lira defende ser preciso avançar em uma nova proposta, e não revisar o que já foi aprovado anteriormente no Congresso Nacional. No 28 de fevereiro, o grupo de trabalho criado para debater a reforma terá a primeira reunião, mas já há polêmicas envolvendo os parlamentares que estão inseridos. Deputados do Partido Novo, por exemplo, questionam a composição do colegiado, constituído por 12 deputados. A legenda pede a criação de uma comissão especial com um número maior de integrantes e participação proporcional de parlamentares de todas as regiões do país.
*Com informações da repórter Iasmin Costa
