Com trâmite mais acelerado, STJ pode determinar cumprimento da pena de Robinho, diz criminalista

Jogador foi condenado a 9 anos de prisão pela Justiça italiana por estupro coletivo; início da sentença deve ser cumprido em regime fechado

Facebook/ReproduçãoRobinho cometeu crime de estupro coletivo em uma boate na cidade de Milão, na Itália, em janeiro de 2013

Especialistas acreditam que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) possa manter a condenação a 9 anos de prisão do jogador Robinho e determinar o cumprimento de pena no Brasil. O atleta foi condenado em segunda instância na Itália por estupro coletivo. Para advogado criminalista e mestre em direito penal pela PUC, Daniel Bialski, o processo pode caminhar mais rápido do que se imagina. “O governo brasileiro remetendo isso ao Superior Tribunal de Justiça, ele vai analisar se aquele crime que foi cometido na Itália tem alguma correspondência aqui no Código Penal Brasileiro e vai analisar se a pena, os princípios da legalidade, os princípios da dignidade da pessoa humana foram respeitados. Se isso foi respeitado no processo que o Robinho respondeu, essa pena vai ser dada como legítima e o e o Superior Tribunal de Justiça remete, então, esta ordem de prisão para que seja expedido um mandado”, explica o especialista.

O governo italiano ainda precisa enviar a documentação relativa à sentença da Justiça do país ao governo brasileiro. O advogado Daniel Bialski afirma que em casos como a do jogador o início do cumprimento da se dá em regime fechado. “Ele tem que começar a cumprir dentro de uma penitenciária. A partir de circunstâncias, depois do cumprimento de pena, bom comportamento, cumprimento de um sexto dessa reprimenda, no caso, aqui é maior porque se trata de crime hediondo, ele vai poder, no futuro, pedir a progressão de regime. Mas, neste momento, infelizmente para ele e para essa outra pessoa que está envolvida, a ordem de prisão é indiscutível e ordem de prisão deve ser emitida em tempo mais célere, porque hoje com as comunicações digitais, esses documentos vão ser encaminhados de forma rápida pelo governo italiano para o governo brasileiro e do governo para a Justiça”, resumiu. A Justiça italiana manifestou o interesse de colocar o nome de Robinho na lista de alerta da Interpol. Em nota, o Ministério da Justiça Italiano informou que o procurador-geral já solicitou a inclusão do jogador na base de dados do órgão, o que poderia permitir que Robinho fosse preso caso saia do Brasil.

*Com informações da repórter Elisângela Carreira