Proposta busca minimizar os aumentos aos consumidores, que chegam a pagar mais de R$ 7 no litro da gasolina
Relator da matéria, senador Jean Paul Prates, apresentou um substitutivo para ampliar as alternativas para estabilização dos preçosA Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal adiou mais uma vez o debate sobre a criação de um fundo de estabilização para conter alta dos combustíveis, considerados os vilões da inflação. O projeto altera a lógica de preços ao criar uma regra que combina custo de produção, cotação internacional e valores de importação. O objetivo da proposta é mitigar os repasses aos consumidores, que chegam a pagar mais de R$ 7 no litro da gasolina em algumas cidades. O Fundo de Estabilização teria receitas da própria dinâmica do mercado, com sistemas de bandas e de imposto de importação. A proposta do Senado não visa tabelamento ou controle de preços no país. Nesta terça-feira,30, o relator da matéria, senador Jean Paul Prates, apresentou um substitutivo para ampliar as alternativas do governo.
“O que nós fizemos basicamente foi aumentar o leque de fontes possíveis para a conta de estabilização. Então, além de substituirmos o fundo por uma conta, porque não podia usar o fundo, nós também abrimos um leque de fontes possíveis para que o governo utilize, inclusive dividendos da Petrobras, participações governamentais, superávit de fundos que estão parados”, afirmou. Ele admite que a criação de um imposto de importação sobre o petróleo bruto é um dos itens mais polêmicos. Já a senadora Maria Elisa entrou com pedido de vista coletivo, que teve o aval do presidente da comissão, Otto Alencar. O senador ainda não estabeleceu uma data para votar o projeto na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa. Os parlamentares também citam o preço do gás de cozinha, que afetam as famílias brasileiras.
*Com informações do repórter Victor Moraes
