{"id":10379,"date":"2023-02-15T20:37:35","date_gmt":"2023-02-15T23:37:35","guid":{"rendered":"https:\/\/fmbalneario.com.br\/pl-e-uniao-brasil-travam-disputa-por-relatoria-do-orcamento-e-adiam-acordo-sobre-comissoes-para-depois-do-carnaval\/"},"modified":"2023-02-15T20:37:35","modified_gmt":"2023-02-15T23:37:35","slug":"pl-e-uniao-brasil-travam-disputa-por-relatoria-do-orcamento-e-adiam-acordo-sobre-comissoes-para-depois-do-carnaval","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fmbalneario.com.br\/balneario\/pl-e-uniao-brasil-travam-disputa-por-relatoria-do-orcamento-e-adiam-acordo-sobre-comissoes-para-depois-do-carnaval\/","title":{"rendered":"PL e Uni\u00e3o Brasil travam disputa por relatoria do Or\u00e7amento e adiam acordo sobre comiss\u00f5es para depois do Carnaval"},"content":{"rendered":"


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Maior partido da C\u00e2mara, sigla de Valdemar Costa Neto cobi\u00e7a colegiados ligados \u00e0s contas p\u00fablicas do governo; Planalto monitora impasse e trabalha para manter CCJ<\/p>\n

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Paulo Sergio\/C\u00e2mara dos Deputados<\/span>\"Presidente
\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/source><\/source><\/picture>Presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira tentou resolver o impasse, mas n\u00e3o chegou a um acordo nesta semana
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A defini\u00e7\u00e3o dos partidos que devem presidir as comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da C\u00e2mara dos Deputados<\/strong><\/a> esbarra em um impasse entre o Partido Liberal<\/strong><\/a> (PL) e o Uni\u00e3o Brasil<\/strong><\/a>. Reeleito em 1\u00ba de fevereiro para a presid\u00eancia da Casa, o deputado Arthur Lira<\/strong><\/a> (PP-AL) se reuniu com lideran\u00e7as partid\u00e1rias ao longo da semana em busca de um acordo. No entanto, PL e Uni\u00e3o Brasil divergem sobre a indica\u00e7\u00e3o para o cargo de relator-geral da Comiss\u00e3o Mista do Or\u00e7amento (CMO<\/strong><\/a>), um dos postos mais importantes do Congresso Nacional. Maior bancada da Casa, com 99 parlamentares, a sigla de Valdemar Costa Neto aposta no princ\u00edpio da proporcionalidade para assegurar a indica\u00e7\u00e3o \u00e0 relatoria. Ocorre que o Uni\u00e3o Brasil, terceira maior bancada, havia negociado este espa\u00e7o diretamente com Lira. Integrantes do PL ouvidos pelo site da Jovem Pan<\/strong> dizem, no entanto, que n\u00e3o ir\u00e3o abrir m\u00e3o do cargo. Em raz\u00e3o do imbr\u00f3glio, o acerto entre os l\u00edderes s\u00f3 deve ocorrer depois do Carnaval.<\/p>\n

A posi\u00e7\u00e3o de relator-geral do Or\u00e7amento \u00e9 estrat\u00e9gica, uma vez que o cargo d\u00e1 ao parlamentar o poder de controlar a destina\u00e7\u00e3o de recursos do Executivo. At\u00e9 o Supremo Tribunal Federal (STF<\/strong><\/a>) declarar inconstitucional o chamado Or\u00e7amento Secreto, cabia ao relator do Or\u00e7amento destinar recursos vultuosos em emendas para os redutos dos pol\u00edticos. \u00c9 exatamente por isso que o posto \u00e9 cobi\u00e7ado por governistas e pela oposi\u00e7\u00e3o. O impasse sobre o comando das comiss\u00f5es n\u00e3o ocorre apenas na CMO. Segundo relatos feitos \u00e0 reportagem, o Partido Liberal tamb\u00e9m reivindica o controle de dois colegiados cobi\u00e7ados pelo PT: a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), respons\u00e1vel por analisar a constitucionalidade de Propostas de Emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs), e a Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle (CFFC), que, entre outras fun\u00e7\u00f5es, acompanha os gastos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Pelo acordo costurado inicialmente por l\u00edderes da C\u00e2mara, os petistas ficariam \u00e0 frente da CCJ em 2023 \u2013 o deputado Rui Falc\u00e3o (SP) foi o indicado. Por\u00e9m, deputados do PL ainda tentam emplacar um nome para os cargos. No caso da CFFC, Bia Kicis (PL-DF) \u00e9 a escolhida.\n<\/p>\n

O Pal\u00e1cio do Planalto tamb\u00e9m monitora como ficar\u00e1 a configura\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es que tratam de assuntos sens\u00edveis, casos do Meio Ambiente e de Direitos Humanos. Nas \u00faltimas semanas, o nome do deputado Ricardo Salles (PL-SP), que comandou o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente no governo Bolsonaro, despontou como cotado para presidir a comiss\u00e3o. Nas redes sociais, houve uma campanha de mobiliza\u00e7\u00e3o dos parlamentares para impedir a elei\u00e7\u00e3o de Salles, sob o argumento de que sua gest\u00e3o \u00e0 frente do colegiado seria antag\u00f4nica \u00e0 agenda da ministra Marina Silva. O ex-ministro, no entanto, diz n\u00e3o ter interesse no posto. No caso dos Direitos Humanos, os petistas querem evitar o que chamam, nos bastidores, de \u201cefeito Feliciano\u201d. Em mar\u00e7o de 2013, no governo da ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff, o PT e partidos aliados deixaram a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos de lado e escolherem, por exemplo, a CCJ, Seguridade Social e Fam\u00edlia e Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Com\u00e9rcio. O PSC, ent\u00e3o, emplacou o nome de Marco Feliciano, \u00e0 \u00e9poca em seu primeiro mandato, para o comando da comiss\u00e3o, que se tornou foco de desgaste para o Executivo.<\/p>\n<\/p><\/div>\n