{"id":10913,"date":"2023-04-25T22:04:44","date_gmt":"2023-04-26T01:04:44","guid":{"rendered":"https:\/\/fmbalneario.com.br\/resistencia-da-oposicao-e-pressao-das-big-techs-devem-criar-obstaculos-a-aprovacao-do-pl-das-fake-news-na-camara\/"},"modified":"2023-04-25T22:04:44","modified_gmt":"2023-04-26T01:04:44","slug":"resistencia-da-oposicao-e-pressao-das-big-techs-devem-criar-obstaculos-a-aprovacao-do-pl-das-fake-news-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fmbalneario.com.br\/balneario\/resistencia-da-oposicao-e-pressao-das-big-techs-devem-criar-obstaculos-a-aprovacao-do-pl-das-fake-news-na-camara\/","title":{"rendered":"Resist\u00eancia da oposi\u00e7\u00e3o e press\u00e3o das \u2018big techs\u2019 devem criar obst\u00e1culos \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do PL das Fake News na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"


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Plen\u00e1rio aprovou, por 238 votos a 192, o requerimento de urg\u00eancia da proposta, cujo m\u00e9rito ser\u00e1 votado na ter\u00e7a-feira, 2; Google contesta tramita\u00e7\u00e3o acelerada e pede tempo para debater uma \u2018regula\u00e7\u00e3o equilibrada\u2019<\/p>\n

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Elaine Menke\/C\u00e2mara dos Deputados<\/span>\"Plen\u00e1rio
\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/source><\/source><\/picture>C\u00e2mara dos Deputados aprovou a PEC ‘fura-teto’, que viabilizaria a manuten\u00e7\u00e3o do pagamento do Aux\u00edlio Brasil em R$ 600
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A C\u00e2mara dos Deputados votou nesta ter\u00e7a-feira, 25, um requerimento de urg\u00eancia para o Projeto de Lei 2630\/20, conhecido como PL das Fake News. A proposta visa regulamentar e combater a dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas nas redes sociais. A aprova\u00e7\u00e3o, no entanto, aconteceu com 238 votos favor\u00e1veis e 192 contr\u00e1rios, em uma manobra articulada pelo presidente da Casa, Arthur Lira<\/a> <\/strong>(PP-AL). Diante do protesto de um grupo de parlamentares, que questionaram os termos do acordo costurado na reuni\u00e3o de l\u00edderes que ocorreu na tarde de hoje, o cacique do PP recorreu ao regimento interno e afirmou que o texto lhe dava o direito de escolher tr\u00eas vota\u00e7\u00f5es por legislatura (prazo de quatro anos) para definir qu\u00f3rum \u2013 o PL das Fake News foi, ent\u00e3o, um dos escolhidos. Sem a articula\u00e7\u00e3o de Lira, o requerimento precisaria de, pelo menos, 257 votos para ser aprovado. Este cen\u00e1rio ajuda a explicar por que o relator, Orlando Silva<\/a> <\/strong>(PCdoB-SP), ainda precisar\u00e1 convencer parlamentares e fazer ajustes a seu parecer, se quiser evitar uma derrota.<\/p>\n

Depois da vota\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, 25, um auxiliar de Lira confirmou ao site da Jovem Pan<\/strong> que o m\u00e9rito da proposta deve ser votado no in\u00edcio da pr\u00f3xima semana, na ter\u00e7a-feira, 2. O prazo, diz, servir\u00e1 para que Orlando Silva atenda a pedidos de ajustes no texto final \u2013 deputados do Partido Liberal (PL) e do Novo j\u00e1 se manifestaram contra trechos espec\u00edficos do texto, como a cria\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o aut\u00f4nomo, de supervis\u00e3o do Poder Executivo, que seria respons\u00e1vel por fiscalizar o cumprimento da lei pelas plataformas digitais e, eventualmente, aplicar san\u00e7\u00f5es. Ao longo da discuss\u00e3o no plen\u00e1rio, parlamentares aliados do presidente da C\u00e2mara e da base do governo Lula disseram, por outro lado, que o PL foi respons\u00e1vel por boa parte das mudan\u00e7as j\u00e1 acatadas por Silva.\n<\/p>\n

Cr\u00edticas das plataformas e redes sociais<\/h2>\n

Por meio de seu blog oficial, o Google Brasil<\/a> <\/strong>criticou o processo acelerado de tramita\u00e7\u00e3o do PL 2630 e pediu um amplo debate para incentivar a discuss\u00e3o por uma \u201cregula\u00e7\u00e3o eficiente e equilibrada\u201d. Assinado por Marcelo Lacerda, o diretor de rela\u00e7\u00f5es governamentais e pol\u00edticas p\u00fablicas do Google Brasil, a plataforma afirma que, apesar de um anseio p\u00fablico por solu\u00e7\u00f5es imediatas, algumas propostas de regula\u00e7\u00e3o da internet debatidas em um curto per\u00edodo de tempo podem ter um impacto prejudicial para a popula\u00e7\u00e3o, promovendo impactos negativos na vida dos usu\u00e1rios. \u201cO texto atual prop\u00f5e mudan\u00e7as significativas na forma como a internet funciona hoje e inclui propostas novas que podem, contrariamente, agravar o problema da desinforma\u00e7\u00e3o. Uma legisla\u00e7\u00e3o apressada pode piorar o funcionamento da internet, cercear direitos fundamentais, favorecer determinados grupos ou setores da economia e criar mecanismos que coloquem em risco discursos leg\u00edtimos e a liberdade de express\u00e3o\u201d, afirmou Lacerda.<\/p>\n

Em fevereiro, a Meta \u2013 grupo que comp\u00f5e o Facebook<\/a><\/strong>, o WhatsApp e o Instagram -, publicou uma nota conjunta com o Twitter e o Mercado Livre em que expressam seu descontentamento com o PL 2630\/30. Segundo o grupo, o projeto votado hoje para tramitar em regime de urg\u00eancia representa uma \u201cpotencial amea\u00e7a para a Internet livre, democr\u00e1tica e aberta que conhecemos hoje\u201d. Caso seja transformado em lei, no entendimento do grupo, o texto \u201cir\u00e1 restringir o acesso das pessoas a fontes diversas e plurais de informa\u00e7\u00e3o; desestimular as plataformas a tomar medidas para manter um ambiente saud\u00e1vel online; e causar um impacto negativo em milh\u00f5es de pequenos e m\u00e9dios neg\u00f3cios que buscam se conectar com seus consumidores por meio de an\u00fancios e servi\u00e7os digitais\u201d.<\/p>\n<\/p><\/div>\n