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Detidos precisar\u00e3o usar tornozeleira eletr\u00f4nica e se apresentar \u00e0 Justi\u00e7a semanalmente <\/p>\n
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/source><\/source><\/picture>Manifestantes invadiram o Congresso Nacional no dia 8 de janeiro
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O ministro Alexandre de Moraes<\/strong><\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/strong><\/a>), mandou soltar 12 pessoas que foram detidas em frente a quart\u00e9is do Ex\u00e9rcito em Rio Branco, no Acre, e Bel\u00e9m, no Par\u00e1, no dia 9 de janeiro de 2023. Ao analisar o pedido de soltura feito pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR<\/strong><\/a>), Moraes entendeu a investiga\u00e7\u00e3o relacionada aos acusados n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o processo que est\u00e1 no Supremo e apura os atos golpistas em Bras\u00edlia<\/strong><\/a>. Para o ministro, os acusados devem ser processados pela Justi\u00e7a Federal localizada em suas cidades. Em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 pris\u00e3o preventiva, Moraes determinou que os 12 investigados dever\u00e3o usar tornozeleira eletr\u00f4nica, comparecer semanalmente \u00e0 Justi\u00e7a e dever\u00e3o entregar o passaporte. Eles tamb\u00e9m precisar\u00e3o respeitar o recolhimento domiciliar noturno e nos finais de semana, suspens\u00e3o imediata de eventuais portes de arma de fogo, proibi\u00e7\u00e3o de uso das redes sociais e de comunica\u00e7\u00e3o com os demais envolvidos.\u00a0Para justificar o pedido de soltura, a PGR argumentou que os investigados s\u00e3o acusados da pr\u00e1tica do crime de incita\u00e7\u00e3o de animosidade das For\u00e7as Armadas contra os poderes constitucionais, cuja pena m\u00e1xima \u00e9 inferior a 4 anos de pris\u00e3o, n\u00e3o sendo cab\u00edvel a pris\u00e3o preventiva, que poderia ser substitu\u00edda por cautelares.<\/p>\n Em 9 de janeiro, a Pol\u00edcia Federal (PF) prendeu em flagrante 2.151 pessoas que haviam participado dos atos de 8 de Janeiro e estavam acampadas diante dos quart\u00e9is. Destas, 745 foram liberadas imediatamente ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o, entre elas as maiores de 70 anos, as com idade entre 60 e 70 anos com comorbidades e cerca de 50 mulheres que estavam com filhos menores de 12 anos. Dos 1.406 que seguiram presos, permanecem na pris\u00e3o 181 homens e 82 mulheres, totalizando 263 pessoas. Tamb\u00e9m nesta quinta-feira, o Supremo formou maioria e decidiu por denunciar mais 200 pessoas<\/a> pelos atos de vandalismo, ao todo s\u00e3o 300 os denunciados.<\/p>\n *Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/p><\/div>\n \t\t\t\t\t\n\t\t\t\t<\/div>\n