{"id":11353,"date":"2023-06-04T07:00:27","date_gmt":"2023-06-04T10:00:27","guid":{"rendered":"https:\/\/fmbalneario.com.br\/apos-tratoraco-e-recados-da-camara-senado-tera-a-missao-de-frear-pautas-problemas-e-reverter-derrotas-de-lula\/"},"modified":"2023-06-04T07:00:27","modified_gmt":"2023-06-04T10:00:27","slug":"apos-tratoraco-e-recados-da-camara-senado-tera-a-missao-de-frear-pautas-problemas-e-reverter-derrotas-de-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fmbalneario.com.br\/balneario\/apos-tratoraco-e-recados-da-camara-senado-tera-a-missao-de-frear-pautas-problemas-e-reverter-derrotas-de-lula\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s \u2018tratora\u00e7o\u2019 e recados da C\u00e2mara, Senado ter\u00e1 a miss\u00e3o de frear \u2018pautas-problemas\u2019 e reverter derrotas de Lula"},"content":{"rendered":"


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\u00c0s v\u00e9speras de vota\u00e7\u00f5es importantes na Casa Alta, parlamentares defendem rito ponderado para mat\u00e9rias, articulam mudan\u00e7as no arcabou\u00e7o e derrubada do Marco Temporal<\/p>\n

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ANDR\u00c9 RIBEIRO\/FUTURA PRESS\/ESTAD\u00c3O CONTE\u00daDO<\/span>\"Lula
\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/source><\/source><\/picture>Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva Presidente do Brasil e Rodrigo Pacheco, durante coletiva de imprensa de comemora\u00e7\u00e3o do dia da ind\u00fastria, realizado na sede da FIESP, regi\u00e3o central de S\u00e3o Paulo (SP), nesta quinta-feira (25).
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Ap\u00f3s uma semana de intensas negocia\u00e7\u00f5es, vit\u00f3rias e derrotas do Pal\u00e1cio do Planalto no Congresso Nacional<\/strong><\/a>, l\u00edderes do governo come\u00e7am as articula\u00e7\u00f5es para aprova\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-chaves no Senado Federal<\/strong><\/a>. Como o site da Jovem Pan mostrou<\/strong>, a recente aprova\u00e7\u00e3o do Marco Temporal de Demarca\u00e7\u00e3o das Terras Ind\u00edgenas<\/strong><\/a> entre os deputados representou mais um rev\u00e9s do governo Lula 3<\/strong><\/a> junto com Legislativo, especialmente por ter acontecido com o aval de partidos que comp\u00f5em a base de Lula. Dos 283 deputados que votaram pela aprova\u00e7\u00e3o do texto, 98 deles s\u00e3o de legendas que possuem cargos de primeiro escal\u00e3o do governo<\/a>. No MDB, dos 30 votos dispon\u00edveis, 22 foram a favor do projeto. No PSD, 25 votaram sim, oito votaram n\u00e3o e uma absten\u00e7\u00e3o foi registrada. No Uni\u00e3o Brasil, maior margem de votos com 50, s\u00f3 dois seguiram as orienta\u00e7\u00f5es do governo. J\u00e1 no PSB somente tr\u00eas foram a favor e 12 votaram com o governo. Na Casa Alta, entretanto, o cen\u00e1rio come\u00e7a a se mostrar mais favor\u00e1vel, inclusive com chances de reverter derrotas j\u00e1 consolidadas na C\u00e2mara dos Deputados, j\u00e1 que, nas contas de aliados de Lula, o governo tem cerca de 50 votos \u2013 este n\u00famero, inclusive, tranquiliza Lula em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do nome do advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

Diferente da C\u00e2mara, chefiada pelo presidente Arthur Lira<\/strong><\/a> (PP-AL), onde as tramita\u00e7\u00f5es aconteceram \u201ca toque de caixa\u201d, no Senado as expectativas s\u00e3o mais favor\u00e1veis, especialmente pela exist\u00eancia de uma base governista mais consolidada e, ao mesmo tempo, uma oposi\u00e7\u00e3o \u201cmenos articulada\u201d. Parlamentares ouvidos pelo site da Jovem Pan<\/strong> ponderam que a tramita\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias deve seguir um ritmo menos acelerado. Tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 no radar dos senadores, ao menos por ora, avan\u00e7ar com nenhuma pauta-bomba. Neste sentido, uma das mat\u00e9rias a ser inclu\u00edda na pauta do Senado nas pr\u00f3ximas semanas \u00e9 o novo arcabou\u00e7o fiscal<\/strong>, aprovado na C\u00e2mara com maioria expressiva. As expectativas s\u00e3o positivas para o texto e o entendimento \u00e9 que h\u00e1 espa\u00e7o, inclusive, para reverter mudan\u00e7as feitas pelo relator Cl\u00e1udio Cajado (PP-BA) a contragosto do governo. Entre elas, a inclus\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica<\/strong> (Fundeb) nos limites do marco fiscal. \u201cAs informa\u00e7\u00f5es que chegam \u00e9 que ir\u00e3o reverter sim. E fazendo isso, volta para a C\u00e2mara e tem grandes chances de passar tamb\u00e9m\u201d, disse um parlamentar envolvido nas negocia\u00e7\u00f5es. O fato de o senador Omar Aziz (PSD-AM), aliado de Lula, ter sido escolhido para relatar a mat\u00e9ria tamb\u00e9m anima o Planalto.\n<\/p>\n

\u00c0 Jovem Pan News<\/strong>, a presidente da Frente Parlamentar Mista da Educa\u00e7\u00e3o, deputada T\u00e1bata Amaral (<\/strong>PSB-SP), tamb\u00e9m afirmou que o grupo n\u00e3o vai desistir do tema e, no Senado, a inclus\u00e3o h\u00e1 de ser revertida. \u201cN\u00e3o vamos arredar o p\u00e9. A perspectiva \u00e9 mais positiva, os senadores que fazem parte da nossa frente parlamentar j\u00e1 falaram que l\u00e1 o Fundeb sai do teto. Estamos prontos para mais uma vez defender o nosso Fundeb, defender a educa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que, ao limitar os gastos com mudan\u00e7a no arcabou\u00e7o fiscal, a educa\u00e7\u00e3o perder\u00e1 espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio. Em entendimento semelhante, o senador Fl\u00e1vio Arns<\/strong> (PSB-PR), atual presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da Casa Alta, tamb\u00e9m antecipou que os senadores \u201cn\u00e3o ir\u00e3o admitir retrocessos na educa\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cO novo arcabou\u00e7o fiscal \u00e9 necess\u00e1rio, mas somos contra submeter o Fundeb \u00e0s amarras da nova \u00e2ncora or\u00e7ament\u00e1ria. Hoje, o Fundeb fica fora do teto de gastos e queremos que continue assim\u201d, escreveu em seu perfil no Twitter. J\u00e1 a senadora Dorinha Seabra<\/strong> (Uni\u00e3o Brasil-TO) foi al\u00e9m e cobrou que o Senado \u201cse coloque em seu lugar de respeito\u201d e assuma o protagonismo dos debates no Congresso Nacional, sem a\u00e7odamentos, especialmente no que diz respeito ao tema. \u201cA C\u00e2mara tem demorado na discuss\u00e3o de todas as medidas, define o formato e aqui nos cabe seguir ou arriscar fazer a altera\u00e7\u00e3o e o texto ter que voltar para a C\u00e2mara. Esse \u00e9 o exemplo da medida provis\u00f3ria. N\u00f3s vamos ter que votar a\u00e7odadamente, sem chance de debate, sem chance de discuss\u00e3o. Se n\u00f3s nos recusarmos a modificar, para n\u00e3o ter que voltar para a C\u00e2mara, n\u00f3s estaremos abrindo m\u00e3o do nosso papel\u201d, defendeu em pronunciamento no plen\u00e1rio.<\/p>\n

A tramita\u00e7\u00e3o do Marco Temporal de Demarca\u00e7\u00e3o das Terras Ind\u00edgenas tamb\u00e9m deve ser diferente entre os senadores. A mat\u00e9ria, que estabelece que apenas as terras j\u00e1 ocupadas por povos ind\u00edgenas em 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, poder\u00e3o ter a demarca\u00e7\u00e3o reivindicada, \u00e9 alvo de cr\u00edticas de lideran\u00e7as ind\u00edgenas e defensores dos povos origin\u00e1rios, que falam em \u201cgenoc\u00eddio legislado\u201d e prometem frear a mat\u00e9ria no Senado. Segundo o l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), o governo vai \u201cesgotar o debate\u201d em rela\u00e7\u00e3o ao tema. \u201cNo Senado, n\u00e3o teremos atropelo! O tema ser\u00e1 tratado com a prud\u00eancia necess\u00e1ria e com o devido respeito\u201d, afirmou o parlamentar. Entre outros senadores, h\u00e1 aqueles que garantem que o placar estar\u00e1 \u201cmais apertado\u201d, por se tratar de um tema de interesse da bancada do agroneg\u00f3cio, mas admitem que o Pal\u00e1cio do Planalto deve contar com um grande aliado: Rodrigo Pacheco<\/strong> (PSD-MG), presidente do Senado Federal. \u201cO Planalto est\u00e1 articulando forte. Abriu o cofre e os cargos, enquanto a oposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 totalmente desarticulada. Pacheco vai enrolar muito essa tramita\u00e7\u00e3o, h\u00e1 chances de n\u00e3o ser aprovado\u201d, admitiu o senador Carlos Viana<\/strong> (Podemos-MG) em conversa com a reportagem.\n<\/p>\n

Neste contexto, sob a \u00f3tica do Pal\u00e1cio do Planalto, o Senado Federal encabe\u00e7a a fun\u00e7\u00e3o de frear o avan\u00e7o de pautas-problemas e, em \u00faltimo caso, at\u00e9 mesmo de reverter aprova\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias aos projetos do governo. Em contrapartida, para que a din\u00e2mica funcione, caber\u00e1 ao governo tomar frente das articula\u00e7\u00f5es e mostrar aos senadores a import\u00e2ncia de pautas priorit\u00e1rias, como o arcabou\u00e7o. \u201cEstamos falando de boas perspectivas para a economia e novas formas de fazer investimentos e cuidar da parcela da popula\u00e7\u00e3o que mais precisa e que \u00e9 mais sacrificada, ou seja, a mais pobre\u201d, afirmou o senador Fabiano Contarato<\/strong> (PT-ES) ao site da Jovem Pan<\/strong>. L\u00edder do PT na Casa, Contarato frisa que o ritmo no Senado ser\u00e1 diferente do adotado entre os deputados. \u201cCada projeto vai ser estudado e analisado de acordo com a import\u00e2ncia e com o prazo que cada pauta demanda. O Senado tem, constitucionalmente, a fun\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o para avaliar as mat\u00e9rias com pondera\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo, e tem cumprido seu papel\u201d, completa. Por sua vez, quanto \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do Marco Temporal, Contarato diz que o resultado entre os deputados foi o \u201cderradeiro gesto de crueldade colonialista\u201d contra os povos ind\u00edgenas e promete lutar de todas as formas para evitar que o texto seja aprovado entre os senadores. \u201cE teremos apoio dos pares\u201d, finaliza.<\/p>\n<\/p><\/div>\n