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Iniciativa visa planejar as obras, escolher os melhores projetos, evitar o desperd\u00edcio de dinheiro p\u00fablico e prevenir graves danos socioambientais<\/p>\n
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![\"Ponte](\"https:\/\/jpimg.com.br\/uploads\/2022\/08\/obras_da_ponte_da_integracao_brasil-paraguai_em_foz_do_iguacu_pr.0306220299-750x450.jpg\")
\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/source><\/source><\/picture>Obras da Ponte da Integra\u00e7\u00e3o Brasil-Paraguai, em Foz do Igua\u00e7u (PR)
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Diversas entidades da sociedade civil e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais elaboraram um documento que estabelece crit\u00e9rios para analisar e classificar projetos de infraestrutura que podem receber investimentos governamentais. A iniciativa visa planejar as obras, escolher os melhores projetos, evitar o desperd\u00edcio de dinheiro p\u00fablico e prevenir graves danos socioambientais. Tais determina\u00e7\u00f5es est\u00e3o presentes na nota t\u00e9cnica \u201cCrit\u00e9rios para an\u00e1lise e classifica\u00e7\u00e3o de empreendimentos de infraestrutura no Plano Plurianual (PPA) e no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)\u201d. O documento foi elaborado por pesquisadores do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras P\u00fablicas (Ibraop), da Transpar\u00eancia Internacional Brasil, do Instituto Socioambiental, do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema) e do GT Infraestrutura e Justi\u00e7a Socioambiental. A presidente do Ibraop, Adriana Portugal, afirma que muitas falhas poderiam ser evitadas caso os projetos tivessem uma boa base.<\/p>\n
\u201cO auditor de obra p\u00fablica vai no local de uma obra, identifica determinadas falhas e essas falhas muitas vezes est\u00e3o ligadas a falhas de projetos, que est\u00e3o ligadas a falha na perspectiva da pol\u00edtica p\u00fablica, que decorreram de falta de planejamento\u201d, argumenta Adriana. Para evitar esses problemas, as entidades elaboraram um documento contendo um conjunto de crit\u00e9rios para an\u00e1lise pr\u00e9via de alternativas de investimentos em infraestrutura e uma proposta de categorias de diagn\u00f3stico e de classifica\u00e7\u00e3o com o objetivo de contribuir com a escolha de projetos inclu\u00eddos no planejamento do governo. S\u00e3o quatro categorias de an\u00e1lise propostas: sinergias com orienta\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas do governo; an\u00e1lise pr\u00e9via de riscos socioambientais; avalia\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica e transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n
O Governo Federal<\/a><\/strong> j\u00e1 anunciou que pretende lan\u00e7ar uma nova vers\u00e3o do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento<\/a><\/strong> (PAC), com obras que s\u00e3o consideradas priorit\u00e1rias para o Brasil. O documento elaborado pelas entidades traz uma reflex\u00e3o sobre quais s\u00e3o os crit\u00e9rios que devem ser utilizados nessas obras. De acordo com Andr\u00e9 Ferreira, diretor-presidente do Iema, o documento j\u00e1 foi enviado para a Casa Civil e para os minist\u00e9rios do Planejamento, Transportes, Energia e Meio Ambiente do Governo Federal: \u201cA gente n\u00e3o tem um retorno, obviamente, at\u00e9 esse momento, do governo quanto a esses documentos, que crit\u00e9rios v\u00e3o utilizar. O ambiente pol\u00edtico \u00e9 muito dif\u00edcil para o Governo Federal, seja no Senado, ou na C\u00e2mara, haver\u00e1 muita negocia\u00e7\u00e3o em cima de projetos. Mais uma raz\u00e3o para a gente tentar explicitar a import\u00e2ncia de ter crit\u00e9rios\u201d. Conforme o grupo, \u00e9 crucial que as diversas a\u00e7\u00f5es de infraestrutura estejam articuladas de forma integrada com outras pol\u00edticas p\u00fablicas em cada regi\u00e3o.<\/p>\n