{"id":12169,"date":"2023-10-22T12:06:00","date_gmt":"2023-10-22T15:06:00","guid":{"rendered":"https:\/\/fmbalneario.com.br\/agenda-governista-emperra-no-congresso-a-espera-de-nomeacoes-e-retorno-de-lira-do-exterior\/"},"modified":"2023-10-22T12:06:00","modified_gmt":"2023-10-22T15:06:00","slug":"agenda-governista-emperra-no-congresso-a-espera-de-nomeacoes-e-retorno-de-lira-do-exterior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fmbalneario.com.br\/balneario\/agenda-governista-emperra-no-congresso-a-espera-de-nomeacoes-e-retorno-de-lira-do-exterior\/","title":{"rendered":"Agenda governista emperra no Congresso \u00e0 espera de nomea\u00e7\u00f5es e retorno de Lira do exterior"},"content":{"rendered":"


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Taxa\u00e7\u00e3o dos \u2018super-ricos\u2019 e reforma tribut\u00e1ria, pautas priorit\u00e1rias para o Planalto, n\u00e3o caminham por lobby de setores e insatisfa\u00e7\u00e3o de caciques\u00a0<\/p>\n

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TON MOLINA\/FOTOARENA\/ESTAD\u00c3O CONTE\u00daDO<\/span>\"Congresso
\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/source><\/source><\/picture>Lideran\u00e7as do Planalto enfrentam resist\u00eancias para colocar em discuss\u00e3o pautas de interesse do Executivo no Congresso
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R$ 14,90 por m\u00eas<\/span>
\n plano anual<\/span>\n <\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n

\n *Cancele a qualquer momento<\/span>\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n

As lideran\u00e7as do Pal\u00e1cio do Planalto<\/strong> enfrentam resist\u00eancias para colocar em discuss\u00e3o pautas de interesse do Executivo no plen\u00e1rio do Congresso Nacional<\/strong><\/a>. Prova disso foi o adiamento da vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei <\/span>4.173\/2023, que tem relatoria do deputado federal Pedro Paulo<\/strong><\/a> (PSD-RJ). O texto, que prev\u00ea a taxa\u00e7\u00e3o dos chamados \u201csuper-ricos\u201d, al\u00e9m dos fundos de offshores<\/em> e fundos exclusivos, chegou a ser inclu\u00eddo na pauta para vota\u00e7\u00e3o na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 17, pelo presidente interino da C\u00e2mara dos Deputados<\/strong><\/a>, Marcos Pereira<\/strong><\/a> (Republicanos-SP). A movimenta\u00e7\u00e3o anteciparia em uma semana o acordo firmado entre os l\u00edderes para vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, mas n\u00e3o foi aceita pelos caciques partid\u00e1rios e aliados de Arthur Lira<\/strong><\/a> (PP-AL), presidente da Casa que segue em viagem \u00e0 China. \u00c0 primeira vista, o recuo de Marcos Pereira sobre a vota\u00e7\u00e3o \u00e9 visto como \u201ccorriqueiro\u201d e fruto do consenso das lideran\u00e7as. Entretanto, nos bastidores, a desist\u00eancia exp\u00f5e, mais uma vez, as dificuldades do governo para consolidar a t\u00e3o almejada base governista, e as press\u00f5es da velha pol\u00edtica do \u201ctoma l\u00e1, d\u00e1 c\u00e1\u201d, calcada nas indica\u00e7\u00f5es de cargos.<\/p>\n

Desde o in\u00edcio do segundo semestre do Legislativo, o governo Lula 3<\/strong><\/a> patina para emplacar projetos. Diferente dos primeiros seis meses da pol\u00edtica neste ano, marcado pela aprova\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias como a lei do Carf, o arcabou\u00e7o fiscal e<\/strong>\u00a0a reforma tribut\u00e1ria<\/strong>, desta vez, a equipe do ministro Fernando Haddad<\/strong> (PT) encontra entraves para emplacar suas prioridades. Interlocutores ouvidos pelo site da Jovem Pan<\/strong> afirmam que tr\u00eas motivos dificultam o avan\u00e7o das pautas, especialmente na C\u00e2mara: lobby dos setores, rusgas na comunica\u00e7\u00e3o governo-base e, a mais importante, a vontade pol\u00edtica de Arthur Lira. Aliados do pol\u00edtico alagoano ouvidos pela reportagem afirmam que a vota\u00e7\u00e3o do PL 4.173\/2023 na \u00faltima ter\u00e7a n\u00e3o aconteceu por \u201cordem de Lira\u201d. A decis\u00e3o de segurar a aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, considerada uma das prioridades da Fazenda, \u00e9 consequ\u00eancia das negocia\u00e7\u00f5es de cargos com o Centr\u00e3o e busca pressionar a nomea\u00e7\u00e3o pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> (PT) do novo presidente da Caixa Econ\u00f4mica Federal. A indica\u00e7\u00e3o integra o pacote de acordos da reforma ministerial e o cotado para o cargo \u00e9 o servidor de carreira Carlos Ant\u00f4nio Vieira Fernandes, aliado de Arthur.<\/p>\n

\u201cO governo assume um compromisso e depois n\u00e3o cumpre, era melhor n\u00e3o ter assumido o compromisso\u201d, disse um aliado de Lira \u00e0 reportagem. Quanto ao lobby, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que setores como o agroneg\u00f3cio e grupos imobili\u00e1rios pressionam, por meio de seus representantes no Congresso Nacional, para que a vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o aconte\u00e7a, j\u00e1 que a taxa\u00e7\u00e3o de alguns fundos seria um rev\u00e9s para determinados segmentos econ\u00f4micos. \u201cH\u00e1 setores que t\u00eam se movimentado para atrapalhar essa vota\u00e7\u00e3o\u201d, admite, sob reserva, outro parlamentar. Ainda que as discord\u00e2ncias existam, h\u00e1 congressistas que acreditam ser poss\u00edvel chegar a um consenso, especialmente quanto \u00e0 cobran\u00e7a do imposto. Inicialmente, a proposta do ministro Fernando Haddad propunha tributa\u00e7\u00e3o da 10%, considerada absurda por uma ala de parlamentares. No entanto, a alternativa do relator de estabelecer al\u00edquota de 6% \u00e9 consider\u00e1vel \u201caceit\u00e1vel\u201d, como define o deputado Claudio Cajado<\/strong> (PP-BA). \u201cH\u00e1 caminhos, sim, para resolver as discord\u00e2ncias\u201d, completa.<\/p>\n

No que diz respeito \u00e0 entrega de votos pr\u00f3-governo, ainda que preocupem, as inconsist\u00eancias da base governista s\u00e3o vistas como o entrave mais f\u00e1cil de resolver. \u201cArthur Lira pode chegar semana que vem e aprovar no modo Lira, que j\u00e1 conhecemos. Os l\u00edderes fazem o que ele quer, ent\u00e3o vai aprovar\u201d, refor\u00e7a um aliado ao site da Jovem Pan<\/strong>. \u00c0 reportagem, o deputado federal Jos\u00e9 Nelto<\/strong> (PP-GO) endossa a ideia de que \u201cLira \u00e9 a governabilidade do governo\u201d, mas lembra que, ainda que o PL dos \u201csuper-ricos\u201d seja aprovado na C\u00e2mara e a reforma tribut\u00e1ria no Senado Federal, por exemplo, dificilmente o governo Lula vai terminar o ano com a aprova\u00e7\u00e3o de todas as prioridades do semestre. \u201cNem tudo que o governo quer o Congresso entrega. O Or\u00e7amento pode ficar para o ano que vem. Agora, o governo tem que fazer pol\u00edtica, tem que ouvir as bancadas. N\u00e3o \u00e9 troca de ministro que vai resolver, at\u00e9 porque ministro atende ele pr\u00f3prio, n\u00e3o a bancada. Do jeito que est\u00e1 indo, n\u00e3o vota nada. \u00c9 uma agenda tartaruga\u201d, concluiu.<\/p>\n<\/p><\/div>\n