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Senador do PL e deputado do PSOL discutem tese segundo a qual ind\u00edgenas s\u00f3 podem reivindicar terras ocupadas em 1988; Lula vetou projeto de lei, e dispositivo ser\u00e1 analisado pelo Congresso<\/p>\n
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![\"chico](\"https:\/\/jpimg.com.br\/uploads\/2023\/10\/chico-e-marcos-rogerio-750x450.png\")
\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/source><\/source><\/picture>Senador Marcos Rog\u00e9rio e deputado federal Chico Alencar foram os convidados do programa Ponto Final, da Jovem Pan News, desta sexta-feira, 27
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O programa Ponto<\/strong> Final<\/strong>, comandado por Claudio<\/strong> Dantas<\/strong>, diretor de reda\u00e7\u00e3o da Jovem Pan News\u00a0<\/b>em Bras\u00edlia, entrevistou, nesta sexta-feira, 27, o senador Marcos<\/strong> Rog\u00e9rio<\/strong><\/a> (PL-RO) e o deputado federal Chico<\/strong> Alencar <\/strong><\/a>(PSOL-RJ). Os parlamentares debateram sobre o marco<\/strong> temporal<\/strong><\/a>. Na sexta-feira, 20, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva vetou parcialmente o projeto de lei que poderia inviabilizar o registro de at\u00e9 278 territ\u00f3rios j\u00e1 ocupados e que est\u00e3o em processo de regulariza\u00e7\u00e3o. O texto j\u00e1 havia sido aprovado no Congresso, mas a tese foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Relator do PL no Senado, Marcos Rog\u00e9rio afirma que esta \u00e9 apenas uma \u201cquest\u00e3o pragm\u00e1tica\u201d. \u201cO \u00edndio quer trabalhar, quer produzir, ter qualidade de vida\u201d, iniciou. \u201cN\u00f3s temos 119 milh\u00f5es de hectares em terras ind\u00edgenas, s\u00e3o mais de 600 \u00e1reas no Brasil. O agro brasileiro trabalha em cima de 63 milh\u00f5es de hectares e \u00e9 respons\u00e1vel por 300 milh\u00f5es de toneladas de alimentos no Brasil\u201d, afirmou.<\/p>\n J\u00e1 Chico Alencar, contr\u00e1rio a tese segundo a qual os ind\u00edgenas s\u00f3 poder\u00e3o reivindicar as terras que ocupavam no dia 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, afirma que \u00e9 preciso respeitar o direito dos povos ind\u00edgenas. \u201cQueremos manter o veto que foi moderado pelo presidente Lula. \u00c9 uma disputa natural e democr\u00e1tica do entendimento dos direitos dos brasileiros, incluindo os povos ind\u00edgenas. As comunidades ind\u00edgenas n\u00e3o querem avassalar o Brasil inteiro\u201d, resume o parlamentar do PSOL. O veto de Lula ao projeto de lei do marco temporal precisar\u00e1 ser apreciado pelo Congresso Nacional \u2013 ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de quando o dispositivo ser\u00e1 analisado. Como a Jovem Pan mostrou<\/strong><\/a>, a bancada do agro, composta por 303 deputados federais e 50 senadores, informou que ir\u00e1 articular a derrubada dos vetos. Marcos Rog\u00e9rio diz acreditar que o Legislativo vai \u201cderrubar o veto\u201d. \u201cEssa mat\u00e9ria deve ser derrubada e acredito na manuten\u00e7\u00e3o da tese [original] do marco temporal\u201d. Confira abaixo a \u00edntegra do Programa Ponto Final:\u00a0<\/strong><\/p>\n