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Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco se reuniu nesta ter\u00e7a com lideran\u00e7as de setores empresariais impactados pela desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento<\/span><\/div>\n
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco<\/a><\/strong> (DEM-MG), confirmou nesta ter\u00e7a-feira, 7, que o projeto de lei para ampliar o prazo de desonera\u00e7\u00e3o da folha<\/a><\/strong> de pagamento ser\u00e1 debatido em plen\u00e1rio na sess\u00e3o desta quinta-feira, 9. A medida, com apoio do governo federal, \u00e9 apontada como fundamental para impulsionar o mercado de trabalho do pa\u00eds. A proposta prorroga a desonera\u00e7\u00e3o da folha at\u00e9 2023 para os 17 setores que mais geram emprego no Brasil. \u201cFicou decidido pela presid\u00eancia do Senado, considerando tratar-se de um tema j\u00e1 amplamente aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, j\u00e1 conhecido do Congresso Nacional, porque discuss\u00f5es parecidas aconteceram no passado, da inclus\u00e3o na pauta na pr\u00f3xima quinta-feira\u201d, afirmou. Mais cedo, Pacheco se reuniu com um grupo de empres\u00e1rios para debater a medida. A prorroga\u00e7\u00e3o da folha foi aprovada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara no \u00faltimo dia 17.<\/p>\n O modelo est\u00e1 em vigor desde 2011 e, pelas regras atuais, vigora at\u00e9 o fim deste ano. O texto original estendia a medida at\u00e9 o fim de 2026. No entanto, um acordo entre o relator da proposta na C\u00e2mara, delegado Marcelo Freitas<\/strong><\/a> (PSL-MG), e o governo do presidente Jair Bolsonaro<\/a><\/strong> (sem partido), diminuiu a validade para 2023. A desonera\u00e7\u00e3o da folha beneficia os setores da economia que mais empregam no pa\u00eds, como as ind\u00fastrias t\u00eaxtil, da constru\u00e7\u00e3o civil e da comunica\u00e7\u00e3o, somando cerca de seis milh\u00f5es de vagas. Na pr\u00e1tica, as empresas podem substituir a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de 20% sobre os sal\u00e1rios dos empregados por uma al\u00edquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. Segundo Pacheco, a medida n\u00e3o deve encontrar resist\u00eancia entre os parlamentares. \u201cAcredito na colabora\u00e7\u00e3o, se n\u00e3o un\u00e2nime, mas de uma grande maioria do Senado Federal\u201d, afirmou aos jornalistas.<\/p>\n Pacheco tamb\u00e9m revelou que vai se reunir com o presidente da C\u00e2mara, deputado Arthur Lira<\/a><\/strong> (PP-PL), ainda nesta ter\u00e7a-feira, para buscar solu\u00e7\u00f5es \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) dos Precat\u00f3rios<\/a><\/strong>. O texto, que abre R$ 106,1 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento de 2022 e \u00e9 fundamental para o financiamento do Aux\u00edlio Brasil<\/a><\/strong> de R$ 400, foi aprovado nas duas Casas. No entanto, com as modifica\u00e7\u00f5es chanceladas pelos senadores, a PEC deve voltar \u00e0 C\u00e2mara e passar novamente por vota\u00e7\u00f5es na CCJ e no plen\u00e1rio, o que se torna praticamente invi\u00e1vel com o recesso parlamentar que come\u00e7a no pr\u00f3ximo dia 22. Uma das solu\u00e7\u00f5es encontradas pelas lideran\u00e7as foi o fatiamento da PEC para promulgar os trechos em comum aprovados por senadores e deputados, e deixar a vota\u00e7\u00e3o da outra parte em 2023. \u201cA solu\u00e7\u00e3o da PEC dos Precat\u00f3rios significa o embasamento e espa\u00e7o fiscal necess\u00e1rio para o programa social Aux\u00edlio Brasil, ent\u00e3o todos n\u00f3s entendemos o senso de urg\u00eancia e da import\u00e2ncia de resolver isso\u201d, disse Pacheco.<\/p>\n<\/p><\/div>\n