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Expectativa \u00e9 que o modal ferrovi\u00e1rio passe dos atuais 20% da matriz de transportes de cargas para 45% a partir de 2035<\/p>\n
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![\"\"](\"https:\/\/jpimg.com.br\/uploads\/2018\/07\/1106474-ferro2_1-1024x683.jpg\")
Empresa interessada em construir uma ferrovia dever\u00e1 apresentar ao governo um projeto executivo<\/span><\/div>\n
A<\/span> C\u00e2mara dos Deputados<\/b><\/a> concluiu nesta ter\u00e7a-feira, 14, a vota\u00e7\u00e3o do novo <\/span>Marco Legal das Ferrovias<\/b><\/a> sem altera\u00e7\u00f5es no texto elaborado pelo Senado Federal. Com isso, a mat\u00e9ria segue para san\u00e7\u00e3o presidencial. A proposta permite que estruturas sejam constru\u00eddas no modelo de autoriza\u00e7\u00e3o, sem a necessidade de leil\u00e3o. O ministro da Infraestrutura, <\/span>Tarc\u00edsio Gomes de Freitas<\/b>, trabalhou pessoalmente nos bastidores para que o texto fosse aprovado sem altera\u00e7\u00f5es, a fim de ganhar tempo dispensando uma nova an\u00e1lise. Em troca, o Executivo deve publicar uma Medida Provis\u00f3ria com as reivindica\u00e7\u00f5es dos deputados. Pelo modelo estipulado na proposta, a empresa interessada em construir uma ferrovia dever\u00e1 apresentar ao governo um projeto executivo com todos os dados de planejamento or\u00e7ament\u00e1rio, impacto da obra, bem como o tipo de carga que ser\u00e1 transportada. Caber\u00e1 \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Transporte Terrestre (<\/span>ANTT<\/b>) liberar as novas<\/span> ferrovias<\/b><\/a>.<\/span><\/p>\n O deputado Giovani Cherini defendeu agilidade no processo. \u201cNos Estados Unidos se atravessa o pa\u00eds cheio de ferrovia. Aqui n\u00e3o tem ferrovia porque tem Iphan, Ibama, a Funai, tem o diabo que atrapalha que tenhamos um sistema de transporte ferrovi\u00e1rio decente\u201d, afirmou. A nova lei autoriza que a empresa autorizada passe a ser dono dos trilhos e dos terrenos pelo percurso. As companhias que trabalham atualmente no regime de concess\u00e3o v\u00e3o poder migrar para o regime de autoriza\u00e7\u00e3o. O texto estabelece ainda crit\u00e9rios para a devolu\u00e7\u00e3o de trechos abandonados, permitindo que sejam realizados chamamentos p\u00fablicos para atrair novos interessados.<\/span><\/p>\n O governo poder\u00e1 decretar tamb\u00e9m utilidade p\u00fablica para desapropria\u00e7\u00e3o de terrenos que sejam essenciais para a instala\u00e7\u00e3o de uma ferrovia. No entanto, o deputado Paulo Ramos aponta que o modelo \u00e9 inadequado. \u201c\u00c9 \u00f3bvio que a pretens\u00e3o do governo \u00e9 privilegiar setores que n\u00e3o t\u00eam compromisso com o nosso desenvolvimento. Est\u00e3o buscando apenas o lucro f\u00e1cil\u201d, disse. A expectativa do governo \u00e9 que o modal ferrovi\u00e1rio passe dos atuais 20% da matriz de transportes de cargas para 45% a partir de 2035.<\/span><\/p>\n *Com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter Daniel Lian<\/span><\/i><\/p>\n<\/p><\/div>\n \t\t\t\t\t\n\t\t\t\t<\/div>\n