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Novo entrou com uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal afirmando que a derrubada do veto presidencial por parte do Congresso Nacional \u00e9 inconstitucional<\/span><\/div>\n
O presidente do<\/span> Novo<\/b><\/a>, Eduardo Ribeiro, considera que o aumento do<\/span> Fundo Eleitoral<\/b><\/a> para <\/span>R$ 5,7 bilh\u00f5es<\/b> pode tornar as elei\u00e7\u00f5es menos democr\u00e1ticas. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que, diferente do prometido, a destina\u00e7\u00e3o dos recursos n\u00e3o promove um maior acesso de minorias a cargos, mas privilegia aqueles que j\u00e1 possuem mandatos. \u201cO Fundo Eleitoral \u00e9 destinado aos candidatos mais conhecidos, mais ricos e que j\u00e1 t\u00eam mandato. Ou seja, n\u00e3o necessariamente recursos p\u00fablicos v\u00e3o permitir que candidatos com menor poder aquisitivo tenham mais chances, porque a maior parte [dos valores] acaba ficando na m\u00e3o de poucos, que se perpetuam no poder\u201d, explica Ribeiro, em entrevista ao Jornal da Manh\u00e3, da<\/span> Jovem Pan News<\/b>. Ele considera que a decis\u00e3o dos deputados e senadores de derrubar o veto presidencial e permitir o aumento de R$ 2 bilh\u00f5es para R$ 5,7 bilh\u00f5es do Fund\u00e3o \u00e9 \u201cimoral\u201d, considerando a atual situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. \u201cN\u00e3o faz o menor sentido aumentar o Fundo Eleitoral em um momento que o Brasil tem 13 milh\u00f5es de desempregados, 20 milh\u00f5es de pessoas passando fome. \u00c9 falta de senso de prioridade por parte do Congresso. N\u00e3o \u00e9 atoa que a aprova\u00e7\u00e3o da sociedade perante o<\/span> Congresso<\/b><\/a> \u00e9 muito baixa, apenas 10% aprovam\u201d, completou.\u00a0<\/span><\/p>\n Com postura contr\u00e1ria ao aumento do Fund\u00e3o, o Novo entrou com uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (<\/span>STF<\/b><\/a>) na semana passada afirmando que a derrubada do veto presidencial por parte do Congresso Nacional \u00e9 inconstitucional. A expectativa da legenda \u00e9 que uma medida cautelar seja dada para impedir o aumento. \u201cEsperamos que o veto seja mantido e que o aumento seja revogado. Entendemos que h\u00e1 uma s\u00e9rie de inconsist\u00eancias nesse processo. O primeiro \u00e9 no ponto de vista do c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, que n\u00e3o \u00e9 um valor discricion\u00e1rio. Existe uma f\u00f3rmula, um c\u00e1lculo e n\u00e3o foi respeitado. Por se tratar de uma iniciativa privada do Executivo, e fosse mudado o c\u00e1lculo tinha que ser pelo Executivo. Existe uma lei sobre isso e ela n\u00e3o foi respeitada\u201d, pontua <\/span>Eduardo Ribeiro<\/b>, que defendeu as doa\u00e7\u00f5es de pessoa f\u00edsica como uma \u201csa\u00edda\u201d. \u201cOs partidos precisam gerar valor para a sociedade. \u00c9 preciso conseguir ter representatividade e em troca receber doa\u00e7\u00f5es. Quanto maior o volume de recursos p\u00fablicos que n\u00f3s colocamos nas elei\u00e7\u00f5es, elas ficam mais caras e n\u00e3o conseguimos criar culturas de doa\u00e7\u00f5es. Quanto mais cara, menos democr\u00e1tica a elei\u00e7\u00e3o \u00e9.\u201d<\/span><\/p>\n Ainda sobre as elei\u00e7\u00f5es, o presidente do Novo disse que a decis\u00e3o sobre uma poss\u00edvel retirada da candidatura \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica para apoio a outro partido ser\u00e1 feita apenas \u201cl\u00e1 na frente\u201d. Na vis\u00e3o de Ribeiro, o momento atual \u00e9 favor\u00e1vel para que todos os partidos apresentem seus candidatos. \u201cBrigamos tanto para ter uma democracia pluripartid\u00e1ria, ent\u00e3o vamos usufruir desses direitos e apresentar os nossos candidatos. Quem vai fazer essa escolha \u00e9 o eleitor l\u00e1 na frente, o eleitor que vai decidir qual o discurso, qual o candidato ele confia mais para esse momento que o Brasil vive. A nossa responsabilidade enquanto partido \u00e9 oferecer as pr\u00e9-candidaturas e n\u00f3s temos tempo, essa decis\u00e3o n\u00e3o precisa ser agora. Mas com certeza,n\u00f3s do Novo, para evitar que o<\/span> Lula<\/b><\/a> volte e<\/span> Bolsonaro<\/b><\/a> continue estaremos \u00e0s mesas nas v\u00e9speras das conven\u00e7\u00f5es nacionais para definir quem ser\u00e1 a terceira via\u201d, finalizou.<\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n