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Ministros devem opinar sobre o n\u00e3o comparecimento do presidente ao depoimento na Pol\u00edcia Federal (PF), marcado por Alexandre de Moraes e com recurso da AGU<\/p>\n
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![\"\"](\"https:\/\/jpimg.com.br\/uploads\/2019\/10\/stf-1-1024x682.jpg\")
Sede do Supremo Tribunal Federal, em Bras\u00edlia <\/span><\/div>\n
O Judici\u00e1rio volta ao trabalho nesta ter\u00e7a-feira, 1\u00ba de fevereiro, com sess\u00e3o solene no Supremo Tribunal Federal<\/strong><\/a> (STF). Depois do novo embate entre o presidente Jair Bolsonaro<\/strong><\/a> (PL) e o ministro Alexandre de Moraes<\/strong><\/a>, a expectativa \u00e9 saber a opini\u00e3o dos demais ministros com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00eamica. Na \u00faltima sexta-feira, 28, o presidente n\u00e3o compareceu ao depoimento na Pol\u00edcia Federal (PF), que foi marcado por Moraes. Em recurso, a Advocacia-geral da Uni\u00e3o<\/strong> <\/a>(AGU) pediu, inclusive, que o plen\u00e1rio do Supremo se manifestasse com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 determina\u00e7\u00e3o. Moraes negou o pedido do governo e explicou que a defesa, na verdade, perdeu o prazo e reafirmou que o presidente dever\u00e1 prestar esclarecimentos aos policiais. O ministro s\u00f3 n\u00e3o marcou data e nem especificou quais seriam as puni\u00e7\u00f5es, caso o presidente volte a se recusar a prestar o depoimento.<\/p>\n \u00c9 nesse clima que o STF volta ao trabalho. O primeiro assunto da pauta \u00e9 a quest\u00e3o envolvendo o alcance da decis\u00e3o tomada pelo Tribunal para restringir a\u00e7\u00f5es policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia da Covid-19. O pedido foi feito pelo PSB, entidades da sociedade civil e pela defensoria p\u00fablica da Uni\u00e3o. A expectativa \u00e9 de que o Tribunal especifique de forma clara em que situa\u00e7\u00f5es a pol\u00edcia do Rio poder\u00e1 realizar opera\u00e7\u00f5es para prender criminosos nas favelas do Estado. Existe uma reclama\u00e7\u00e3o de que a decis\u00e3o do Supremo n\u00e3o estaria sendo cumprida. Um outro tema que est\u00e1 na pauta na retomada dos trabalhos \u00e9 o recurso que pede esclarecimentos sobre a necessidade de negocia\u00e7\u00e3o coletiva antes de demiss\u00f5es em massa. At\u00e9 o momento, cinco ministros j\u00e1 se posicionaram: tr\u00eas afirmaram que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o dessa obrigatoriedade e dois avaliam que as demiss\u00f5es devem acontecer apenas depois de uma negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Um outro assunto pol\u00eamico deve movimentar o STF na pr\u00f3xima semana. Os ministros do Supremo dever\u00e3o confirmar ou n\u00e3o uma decis\u00e3o do ministro Luiz Roberto Barroso que determinou exig\u00eancia do comprovante de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 para quem chega do exterior. E, numa outra a\u00e7\u00e3o, o objetivo \u00e9 analisar uma outra decis\u00e3o de Barroso de manter a possibilidade de exig\u00eancia da comprova\u00e7\u00e3o da vacina para manuten\u00e7\u00e3o do emprego. No ano passado, o Minist\u00e9rio do Trabalho havia publicado decreto que impedia a obrigatoriedade da vacina e as demiss\u00f5es por esse motivo.<\/p>\n *Com informa\u00e7\u00f5es da rep\u00f3rter Luciana Verdolin<\/em><\/p>\n<\/p><\/div>\n \t\t\t\t\t\n\t\t\t\t<\/div>\n