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Secret\u00e1rios da Fazenda aprovaram medida por unanimidade<\/span><\/div>\n
A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do senador Carlos F\u00e1varo<\/strong><\/a> (PSD-MT) que busca conter a alta no pre\u00e7o dos combust\u00edveis divide alas do governo federal. A PEC dos Combust\u00edveis<\/strong><\/a> foi chamada de Kamikaze<\/strong> por integrantes do time do ministro da Economia, Paulo Guedes<\/strong><\/a>, porque colocaria em risco as contas p\u00fablicas. A equipe econ\u00f4mica afirma que ela pode ter um impacto superior a R$ 100 bilh\u00f5es. Entretanto ao menos tr\u00eas ministros apoiam a PEC do Senado. O l\u00edder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes<\/strong><\/a> (MDB-SE), disse que o Planalto tem buscado di\u00e1logo com o comando da Casa para viabilizar a melhor proposta, sempre pensando no equil\u00edbrio fiscal. J\u00e1 o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco<\/strong> <\/a>(PSB-MG), indicou que propostas alternativas para conter a alta dos combust\u00edveis poder\u00e3o ser discutidas.<\/p>\n \u201cEntendendo que cada texto traz a sua pretens\u00e3o. Existe um momento em que todas essas ideias ser\u00e3o discutidas com o Minist\u00e9rio da Economia, com o Minist\u00e9rio de Minas e Energia e com o Congresso. O problema est\u00e1 identificado, o governo mant\u00e9m uma boa inten\u00e7\u00e3o de discutir o assunto, mas vai discutir o assunto com rigor fiscal e mantendo o equil\u00edbrio do or\u00e7amento da Uni\u00e3o e atendendo na ponta aquilo que a popula\u00e7\u00e3o precisa, que \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do combust\u00edvel\u201d, disse Gomes. J\u00e1 Pacheco pontuou que: \u201cH\u00e1 tanto uma iniciativa na C\u00e2mara quanto uma iniciativa do senador Carlos F\u00e1varo no Senado. \u00c9 que n\u00f3s temos que avaliar a necessidade de apreciar mais algum ponto que seja de \u00edndole constitucional. Se, eventualmente, n\u00f3s conseguirmos materializar todas essas iniciativas em proposi\u00e7\u00f5es intraconstitucionais, n\u00e3o haveria em tese a necessidade da PEC. Mas essa \u00e9 uma avalia\u00e7\u00e3o que n\u00f3s vamos fazer a partir do debate do PLP 11 do outro projeto de lei\u201d.<\/p>\n Segundo F\u00e1varo, o que deve ser chamado de Kamikaze n\u00e3o \u00e9 a PEC: \u201cKamikase \u00e9 a pol\u00edtica econ\u00f4mica que ele implementou no Brasil. Que levou 17 milh\u00f5es de brasileiros \u00e0 pobreza extrema, brasileiros que voltaram a cozinhar na lenha, 17 milh\u00f5es de brasileiros que est\u00e3o na fila do \u2018ossinho\u2019 para comer alguma coisa, brasileiros pagando R$ 8 o litro de gasolina. Uma pol\u00edtica ortodoxa que transfere os recursos dos dividendos da Petrobras, por exemplo, o lucro aferido gra\u00e7as ao esfor\u00e7o brasileiro, pagando R$ 8 o litro de combust\u00edvel, transfere isso para pagar rolagem da d\u00edvida, pagar juros para banqueiro, que essa \u00e9 especialidade dele\u201d.<\/p>\n O texto do senador Carlos F\u00e1varo permite que Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios reduzam tributos sobre os pre\u00e7os de diesel, biodiesel, g\u00e1s e energia el\u00e9trica at\u00e9 o ano que vem, sem a necessidade de compensa\u00e7\u00e3o fiscal, e tamb\u00e9m autoriza a Uni\u00e3o a criar um aux\u00edlio diesel para caminhoneiros. Ainda inclui aux\u00edlio g\u00e1s para um n\u00famero maior de fam\u00edlias e subs\u00eddio para conter o tarifa\u00e7o de \u00f4nibus. As despesas seriam realizadas fora do teto de gastos e a proposta \u00e9 mais ampla que a PEC da C\u00e2mara, que se restringe \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o de tributos sobre combust\u00edveis. Mesmo assim, o impacto deste outro texto ficaria entre R$ 54 e R$ 75 bilh\u00f5es, segundo tamb\u00e9m da equipe econ\u00f4mica do governo. S\u00e3o necess\u00e1rias 27 assinaturas para que a mat\u00e9ria comece a tramitar, e ela j\u00e1 havia atingido esse n\u00famero para avan\u00e7ar no Senado, o que significa que novos apoios s\u00e3o facultativos. At\u00e9 agora, o texto tem 31 assinaturas, contando com a do autor. Para ser aprovada, uma PEC precisa de pelo menos dois turnos, passando por 49 senadores e 308 deputados.<\/p>\n *Com informa\u00e7\u00f5es da rep\u00f3rter Katiuscia Sotomayor<\/em><\/p>\n<\/p><\/div>\n