{"id":7598,"date":"2022-02-10T16:03:30","date_gmt":"2022-02-10T19:03:30","guid":{"rendered":"https:\/\/fmbalneario.com.br\/camara-conclui-votacao-de-mp-que-obriga-planos-de-saude-a-cobrir-tratamento-oral-contra-o-cancer\/"},"modified":"2022-02-10T16:03:30","modified_gmt":"2022-02-10T19:03:30","slug":"camara-conclui-votacao-de-mp-que-obriga-planos-de-saude-a-cobrir-tratamento-oral-contra-o-cancer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fmbalneario.com.br\/balneario\/camara-conclui-votacao-de-mp-que-obriga-planos-de-saude-a-cobrir-tratamento-oral-contra-o-cancer\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara conclui vota\u00e7\u00e3o de MP que obriga planos de sa\u00fade a cobrir tratamento oral contra o c\u00e2ncer"},"content":{"rendered":"


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Texto foi aprovado ap\u00f3s acordo costurado com o governo; proposta segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro<\/p>\n

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Cleia Viana\/C\u00e2mara dos Deputados – 10\/08\/2021<\/span>\"\"Proposta j\u00e1 havia sido aprovada na C\u00e2mara, mas voltou para a aprecia\u00e7\u00e3o dos deputados ap\u00f3s mudan\u00e7a feita no Senado
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A C\u00e2mara dos Deputados<\/strong><\/a> concluiu, nesta quinta-feira, 10, a vota\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria (MP<\/strong><\/a>) que obriga os planos de sa\u00fade a cobrir medicamentos de uso oral no tratamento do c\u00e2ncer. Com a decis\u00e3o, o texto segue para a san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro<\/strong><\/a>. A mat\u00e9ria j\u00e1 havia sido aprovada pelos deputados, mas, como houve uma altera\u00e7\u00e3o no Senado<\/strong><\/a>, teve de ser apreciado mais uma vez pelos parlamentares.<\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira, 8, o Congresso manteve um veto do presidente da Rep\u00fablica a um projeto de lei, de autoria do senador Reguffe<\/strong> (Podemos-DF), que tratava da mesma quest\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, as lideran\u00e7as do governo costuraram um acordo para que as regras fossem estabelecidas pela Medida Provis\u00f3ria. De acordo com o texto da MP, alguns crit\u00e9rios precisar\u00e3o ser adotadas para validar o custeio do tratamento pelas operadoras:\u00a0prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, registro na Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) e inclus\u00e3o do medicamento na Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS).<\/p>\n

O texto aprovado pelo Congresso, por\u00e9m, inclui uma ressalva: caso a ag\u00eancia demore mais de nove meses para concluir a an\u00e1lise, os novos tratamentos ter\u00e3o cobertura obrigat\u00f3ria pelos planos de sa\u00fade. Ainda segundo a MP, os medicamentos orais contra o c\u00e2ncer devem ser fornecidos ao paciente ou a seu representante legal em dez dias ap\u00f3s a prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. O fornecimento, por meio de rede pr\u00f3pria, credenciada, contratada ou referenciada, poder\u00e1 ser fracionado por ciclo de tratamento e ser\u00e1 obrigat\u00f3rio comprovar que o paciente ou seu representante legal recebeu as devidas orienta\u00e7\u00f5es sobre o uso, a conserva\u00e7\u00e3o e o eventual descarte do medicamento.<\/p>\n<\/p><\/div>\n

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