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Com o objetivo de esclarecer a incid\u00eancia de tributos nos pre\u00e7os de combust\u00edveis subsidiar discuss\u00f5es sobre mudan\u00e7as na metodologia de c\u00e1lculo ou de redu\u00e7\u00e3o do ICMS<\/strong><\/a>, a Secretaria Nacional do Consumidor do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong><\/a> enviou um of\u00edcio ao Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria<\/strong><\/a> (Comfaz). O documento solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a rela\u00e7\u00e3o de autoridades fazend\u00e1rias estaduais e os \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, com a proposta de garantir transpar\u00eancia ao p\u00fablico. O presidente j\u00e1 havia dito que o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a acionaria os Estados por causa do ICMS, que \u00e9 uma das principais fontes de arrecada\u00e7\u00e3o dos governadores e boa parte vem da incid\u00eancia sobre os combust\u00edveis. Bolsonaro afirmou que os Estados est\u00e3o lucrando, afinal, quanto maior o custo do combust\u00edvel, maior \u00e9 o valor do imposto arrecadado. Em entrevista a uma r\u00e1dio do Rio de Janeiro neste s\u00e1bado, 12, o presidente explicou o papel dos Estados para ajudar na queda dos pre\u00e7os.<\/p>\n \u201cVoc\u00ea diminui o pre\u00e7o do etanol nas usinas e n\u00e3o cai na bomba. Por que isso? \u00c9 a maneira do c\u00e1lculo do ICMS, porque ele \u00e9 cobrado, em percentual, em cima do peso final da bomba. E quando voc\u00ea coloca o percentual em cima disso, ele incide sobre imposto federal, sobre a margem do lucro do dono do posto e sobre o frete que o tanqueiro que levou o combust\u00edvel. N\u00e3o \u00e9 justo porque existe uma bitributa\u00e7\u00e3o\u201d, disse o presidente. Bolsonaro tamb\u00e9m afirmou que trabalha com a Petrobras<\/strong><\/a> para tentar reduzir o valor dos combust\u00edveis. \u201cS\u00f3 o ano passado, pagamos R$ 100 bilh\u00f5es desse endividamento. Esse ano \u00e9 a mesma coisa. Isso reflete no pre\u00e7o de forma direta ou indireta. Quando voc\u00ea n\u00e3o investe, por exemplo, voc\u00ea acaba gastando mais para produzir o petr\u00f3leo, o que \u00e9 muito importante. Quando voc\u00ea n\u00e3o conclui duas refinarias no nordeste e uma sudeste, voc\u00ea passa a ser dependente de \u00f3leo diesel e gasolina produzida no exterior\u201d, explicou o chefe do Executivo. O governo federal ainda negocia uma PEC na C\u00e2mara do deputado Christino \u00c1ureo<\/strong> (PP-RJ) que permite que, neste ano e no pr\u00f3ximo, a Uni\u00e3o, os Estados e munic\u00edpios zerem ou diminuam impostos sobre combust\u00edveis e g\u00e1s sem fonte de compensa\u00e7\u00e3o, ou seja, sem aumentar outros impostos ou reduzir algum outro custo para compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n