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Acusado de quebra de decoro parlamentar por \u00e1udios sobre mulheres ucranianas, o parlamentar alega que a censura, mais branda, seria \u2018suficiente para cumprir a fun\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da pena\u2019<\/p>\n
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Arthur do Val teve seu mandato cassado ap\u00f3s \u00e1udio sobre ucranianas vazar<\/span><\/div>\n
O deputado estadual Arthur do Val<\/strong><\/a> (sem partido) apresentou nesta sexta-feira, 25, a sua defesa de m\u00e9rito contra as 21 representa\u00e7\u00f5es aceitas pelo Conselho de \u00c9tica da Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo<\/strong><\/a> (Alesp) que pedem sua cassa\u00e7\u00e3o. Acusado de quebra de decoro parlamentar por \u00e1udios de cunho sexista<\/a> enviados sobre mulheres ucranianas, o parlamentar alega que a censura, mais branda, seria \u201csuficiente para cumprir a fun\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da pena\u201d. Segundo o C\u00f3digo de \u00c9tica<\/strong> da Alesp, a censura \u00e9 uma advert\u00eancia mais grave, verbal ou escrita, aplicada pelos presidentes da Casa e do Conselho. A defesa assinada pelo advogado Paulo Bueno entende que Arthur n\u00e3o violou os preceitos que levariam a uma cassa\u00e7\u00e3o. Ele afirma que o parlamentar n\u00e3o abusou das prerrogativas constitucionais, n\u00e3o houve vantagem indevida e pr\u00e1tica de irregularidades. Tamb\u00e9m disse que as mensagens s\u00e3o \u201crepulsivas e repugnantes\u201d, mas n\u00e3o seriam graves a ponto de levar \u00e0 perda de mandato.<\/p>\n O advogado ainda retomou o caso do deputado Fernando Cury, flagrado apalpando os seios da deputada Isa Penna (PSOL) no plen\u00e1rio da Alesp em dezembro de 2020, que recebeu pena de suspens\u00e3o de mandato por seis meses. Al\u00e9m de questionar o m\u00e9rito, Paulo Bueno tamb\u00e9m retomou a defesa anterior em que cita o C\u00f3digo Penal<\/strong><\/a>. Afirmou que os tribunais brasileiros n\u00e3o teriam compet\u00eancia para analisar o caso dada a \u201cpresun\u00e7\u00e3o de privacidade\u201d, ao ter \u00e1udios privados divulgados sem consentimento, e ao fato do suposto il\u00edcito ter sido praticado fora do Brasil. Para isso, equiparou a fala do parlamentar a um \u201ccrime de opini\u00e3o\u201d. Dez testemunhas foram apresentadas como \u201cprova oral\u201d a serem ouvidas pelo Conselho de \u00c9tica, entre elas a ex-namorada de Arthur, Giulia Passos Blagitz, que terminou a rela\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o dos \u00e1udios.<\/p>\n Com a defesa protocolada, a deputada Maria Amary (PSDB), presidente do Conselho, deve nomear o deputado Delegado Olim (PP) como relator do processo. Ele ter\u00e1 15 dias para apresentar um relat\u00f3rio, a ser votado no Conselho. Se aprovado, leva a quest\u00e3o a plen\u00e1rio. Clique aqui para entender o andamento do processo. Para aprovar a cassa\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio o apoio de 48 deputados, al\u00e9m de relat\u00f3rio favor\u00e1vel do Conselho. Conforme o Estad\u00e3o mostrou, ao menos 40 parlamentares j\u00e1 pediram a cassa\u00e7\u00e3o de Arthur do Val por meio de representa\u00e7\u00f5es. (Colaborou Davi Medeiros).<\/p>\n *Com informa\u00e7\u00f5es do Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n<\/p><\/div>\n \t\t\t\t\t\n\t\t\t\t<\/div>\n