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Marcelo Ponte, presidente do FNDE, durante depoimento \u00e0 Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado<\/span><\/div>\n
O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE)<\/a><\/strong>, Marcelo Ponte, negou que houvesse superfaturamento em licita\u00e7\u00e3o para compra de \u00f4nibus escolares e influ\u00eancia de pastores sobre o destino das verbas geridas pelo fundo do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong>, durante depoimento \u00e0 Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado<\/a><\/strong> nesta quinta, 7. A Comiss\u00e3o apura den\u00fancias de prefeitos de que os religiosos evang\u00e9licos Arilton Moura e Gilmar Santos teriam pedido propina para levar demandas dos munic\u00edpios \u00e0 pasta, al\u00e9m da suposta corrup\u00e7\u00e3o na aquisi\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos. Segundo Ponte, os recursos n\u00e3o foram liberados sem que atendessem a crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e legais, e todos os processos de licita\u00e7\u00e3o das cidades governadas pelos prefeitos denunciantes foram suspensos por precau\u00e7\u00e3o. O FNDE \u00e9 uma autarquia federal vinculada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da maioria das a\u00e7\u00f5es e programas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, como a alimenta\u00e7\u00e3o e o transporte escolar.<\/p>\n Ponte confirmou que houveram agendas com as presen\u00e7as de Moura e Santos em encontros com prefeitos, mas afirmou que eles n\u00e3o tinham influ\u00eancia nem sobre o FNDE nem sobre o Minist\u00e9rio ent\u00e3o comandado por Milton Ribeiro, e que iam \u00e0s reuni\u00f5es apenas para fazerem ora\u00e7\u00f5es. \u201cAcredito que terceiros usaram o nome dele [de Milton Ribeiro] e o meu, eventualmente, para se gabaritar e fazer lobby sem a nossa autoriza\u00e7\u00e3o, haja visto que n\u00e3o tem nenhum servidor do FNDE que esteja relacionado com isso\u201d, disse. Questionado sobre um v\u00eddeo no qual aparece agradecendo a Moura e dizendo que ele \u201csempre ajuda a organizar\u201d, Ponte respondeu que os pastores ajudavam na realiza\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es. \u201cEle [pastor] me dizia, por exemplo, quantos prefeitos estariam, para eu saber o n\u00famero de t\u00e9cnicos que eu precisava levar para esse evento ou para os outros. Falavam do p\u00fablico que estaria presente, \u2018vai ter 30 pessoas, 30 secret\u00e1rios\u2019, era a parte log\u00edstica eles que me passavam. Minha parte era t\u00e9cnica, de levar o efetivo, os t\u00e9cnicos necess\u00e1rios para atender ao p\u00fablico\u201d, explicou.<\/p>\n Ponte ainda negou que houvesse superfaturamento em licita\u00e7\u00e3o para compra de \u00f4nibus escolares, que teria um sobrepre\u00e7o de R$ 732 milh\u00f5es. \u201cN\u00f3s seguimos todas as recomenda\u00e7\u00f5es da CGU [Controladoria-Geral da Uni\u00e3o] e seguimos acatando as determina\u00e7\u00f5es de controle, em especial o TCU [Tribunal de Contas da Uni\u00e3o] e a CGU, assegurando desta forma a lisura de todos os nossos processos\u201d, disse. \u201cMe reuni diversas vezes com as \u00e1reas respons\u00e1veis pela licita\u00e7\u00e3o e tive tamb\u00e9m a seguran\u00e7a t\u00e9cnica e legal que o processo percorreu todas as fases previstas na legisla\u00e7\u00e3o\u201d, completou. O presidente do FNDE ainda negou que tenha liberado recursos para os munic\u00edpios que teriam sido atendidos por Moura e Santos. \u201c\u201dN\u00e3o houve. Inclusive, desses munic\u00edpios n\u00e3o houve R$ 1 liberado. Quero ressaltar que todos os munic\u00edpios que foram motivo de oitiva eu determinei administrativamente a suspens\u00e3o de todos os processos, preventivamente. Inclusive os que tiveram os recursos empenhados\u201d, disse Marcelo Lopes.<\/p>\n<\/p><\/div>\n